Biscaia

Biscaia acusa senadores de retaliação ao Ministério Público

Da tribuna, deputado também diz que a crise no Senado tem que ser investigada e que Sarney deve saber que princípios da legalidade prevalecem sobre privilégios de natureza pessoal

Brasília (02/07) – Não há dúvida. A crise que o Senado está vivendo, com denúncias envolvendo a credibilidade do seu presidente, senador José Sarney, não se reflete somente sobre aquela Casa legislativa. Traz riscos para toda a sociedade. E o exemplo disso foi a decisão dos senadores de rejeitarem dois nomes indicados para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Essa análise foi feita pelo deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), em discurso da tribuna nesta quinta-feira. Leia na integra »

Câmara aprova lei das defensorias públicas

Biscaia diz que decisão reconhece importância dos defensores na vida dos cidadãos que não podem pagar advogados

Brasília (1º/07) – Na noite de terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou, por 338 votos a 6, o projeto de lei complementar que reorganiza as defensorias públicas da União, dos estados e do Distrito Federal, responsáveis pela assistência jurídica aos que não têm condições financeiras de pagar advogados. Da tribuna, o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) defendeu o projeto, encaminhado ao Congresso pelo Executivo. Leia na integra »

PEC do divórcio é aprovada na CCJ do Senado

Menos de um mês depois de ter sido aprovada na Câmara, proposta do deputado Biscaia recebe voto favorável de senadores.

Brasília (24/6) A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a exigência de prazo para o casal se divorciar, de autoria do deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira. Leia na integra »

Dia-a-dia

Bancada do PT condena golpe militar em Honduras

Deputados federais petistas divulgaram nota em que condenam “de forma veemente” o golpe militar em Honduras, que depôs o presidente José Manuel Zelaya, no último domingo.

Militância da Democracia Popular reuniu-se em Niterói para discutir o PED

Com o tema “O PT e os desafios do próximo PED”, militantes da corrente política Democracia Popular reuniram-se na última terça-feira na sede do partido em Niterói, Rio de Janeiro.

Bens apreendidos não perecíveis estão impedidos de ter leilão antecipado

Esse foi o entendimento da CCJ ao aprovar parecer do deputado Biscaia.

Biscaia na mídia

Biscaia é destaque no site do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

O site do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro destaca o voto do deputado Antonio Carlos Biscaia contra o Projeto de Decreto Legislativo que regulamenta o uso de algemas.

Biscaia é destaque no Informes PT, boletim da Bancada petista na Câmara dos Deputados.

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei (PL 5829/05), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria 230 novas varas federais para permitir a interiorização e mais agilidade da justiça federal.