Biscaia devolve verba indenizatória
fevereiro 11, 2009 por marcia · Deixe seu comentario
Desde o ano de 2001, os deputados federais têm direito a uma verba mensal para ressarcimento de despesas diretamente relacionadas ao exercício do mandato parlamentar, como aluguel e manutenção de escritório na sua cidade, despesas de locomoção e outras. É a chamada verba indenizatória.
No ano passado, o deputado Biscaia recebeu um total de R$ 148.548,39, dos quais utilizou apenas R$ 20.963,29. O restante foi devolvido aos cofres públicos.
Assessoria de Imprensa Biscaia
Defesa do Ministério Público
fevereiro 11, 2009 por marcia · Deixe seu comentario
O deputado Biscaia atuou por 30 anos no Ministério Público, o que o identifica como um representante dos anseios da categoria na Câmara dos Deputados, onde se posiciona em todas as proposições relacionadas aos seus princípios institucionais e às prerrogativas e garantias de seus membros.
Ele apresentou voto em separado, por exemplo, contra a proposta que pretende dar exclusividade à polícia civil nas investigações. Também marcou posição contrária à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que equipara os vencimentos dos delegados de polícia aos dos promotores e procuradores e à PEC que concede o benefício da inamovibilidade às autoridades policiais.
Assessoria de Imprensa Biscaia
Projeto de Biscaia criminaliza cobrança abusiva dos flanelinhas.
fevereiro 9, 2009 por marcia · 20 Comentarios
A Câmara dos Deputados poderá votar, ainda neste ano, o PL 4501/2008, de autoria do deputado Biscaia, que criminaliza a cobrança ilegal, em dinheiro ou por meio de qualquer outra vantagem, com o pretexto de vigiar carros estacionados em vias públicas. O projeto já está na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, onde iniciará tramitação, e prevê pena de detenção de um a três anos para os chamados “flanelinhas” que, atuando sem autorização legal ou regulamentar do poder público local, praticam verdadeira extorsão contra os motoristas.
Projeto prevê até três anos de prisão para flanelinhas
fevereiro 9, 2009 por marcia · 7 Comentarios
A Câmara analisa projeto (4501/08) do deputado Antonio Carlos Biscaia, do PT do Rio de Janeiro, que torna crime a cobrança para vigiar veículos estacionados em vias públicas, normalmente praticada pelos conhecidos flanelinhas.
Pela proposta, a prática deve ser enquadrada no crime de extorsão indireta, cuja pena prevista no Código Penal é detenção de um a três anos e multa.
Segundo Biscaia, o objetivo do projeto é impedir que os motoristas sejam reféns da ação desses guardadores, que controlam as vias públicas sem possuir qualquer autorização para isso.
Deputados petistas ameaçados de morte poderão ter proteção da Polícia Federal
fevereiro 5, 2009 por marcia · Deixe seu comentario
Um grupo de deputados do PT se encontrou na quarta-feira com o ministro da Justiça, Tarso Genro, para pedir proteção a dois deputados do partido ameaçados de morte: os deputados Fernando Ferro, de Pernambuco, e Luiz Couto, da Paraíba.
Em 24 de janeiro, o advogado, vice-presidente do PT em Pernambuco e assessor do deputado Fernando Ferro, Manoel Bezerra de Mattos Neto, foi assassinado, depois de receber ameaças por denunciar o crime organizado na Zona da Mata pernambucana.
Manoel de Mattos foi colaborador da CPI que investigou os grupos de extermínio no Nordeste.
Deputados conversam com Temer sobre presidência da CCJ
fevereiro 5, 2009 por marcia · Deixe seu comentario
Deputados históricos da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), que formam um grupo suprapartidário, já disseram ao novo presidente da Câmara, Michel Temer, que o órgão precisa voltar a ser palco das grandes discussões constitucionais e legais do país. “Eu disse ao presidente que estou preocupado com a presidência da CCJ para os próximos dois anos porque nós, que acumulamos conhecimento na área do Direito, entendemos que a CCJ, por ser a comissão mais importante da Casa, precisa trabalhar em sintonia com a sociedade e com a grandeza do Legislativo”, informou o deputado Biscaia. Leia mais
Súmula do STF beneficia criminosos de colarinho branco
fevereiro 5, 2009 por marcia · Deixe seu comentario
O deputado Biscaia, ex-procurador da Justiça no Rio de Janeiro, manifestou apoio à posição da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) contra a Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) que garante a advogados o amplo acesso a documentos de investigação de seus clientes, inclusive sigilosos.
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PT pede proteção policial federal a deputados ameaçados por grupos de extermínio
fevereiro 5, 2009 por marcia · Deixe seu comentario
A liderança do PT na Câmara encaminhou ao presidente Michel Temer pedido para que formalize ao ministro da Justiça, Tarso Genro, e ao ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, solicitação de proteção policial aos companheiros Fernando Ferro (PE) e Luiz Couto (PB).
Biscaia: é inaceitável aumentar número de vereadores sem diminuir os gastos das câmaras municipais
fevereiro 5, 2009 por marcia · Deixe seu comentario
O deputado Biscaia protestou da tribuna, nesta terça-feira (3), contra a possibilidade de o Congresso Nacional promulgar a emenda constitucional que aumenta o número de vereadores no país, mas não reduz os gastos das câmaras municipais. “É inadmissível criar 7.343 novas vagas de vereadores sem um controle do que isso vai representar nas despesas legislativas”, disse.
Já vai tarde
fevereiro 5, 2009 por marcia · Deixe seu comentario
O PT resolve expulsar o encrencado deputado estadual Jorge Babu, do Rio de Janeiro
Ronaldo Soares
O deputado estadual Jorge Babu, do PT do Rio de Janeiro, tem uma ruidosa trajetória de fora-da-lei e construiu uma carreira vitoriosa na política. Policial civil, elegeu-se duas vezes como vereador – em 2000 e 2004 – e, em 2006, para a Assembleia Legislativa do estado. A estirpe Babu continua representada na Câmara por Elton, irmão de Jorge, eleito no ano passado, também pelo PT. A ficha corrida de Jorge Babu inclui uma prisão em 2004, numa quadra de briga de galos, junto com o publicitário Duda Mendonça. Dois anos depois, ele foi denunciado pelo Ministério Público, acusado de integrar uma quadrilha que extorquia comerciantes. E, desde o início do ano, responde a processo em que é apontado como chefe de uma milícia que achaca moradores e explora clandestinamente serviços como venda de gás e TV a cabo na Zona Oeste, seu reduto eleitoral. Apesar desse histórico, somente na semana passada o PT resolveu expulsá-lo. Ele ainda pode recorrer.
