Comissão vai debater Conferência de Segurança Pública
março 31, 2009 por marcia · 1 Comentario
Brasilia (31/3) – A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal aprovou requerimento dos deputados Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) e Iriny Lopes (PT-ES) para realização de audiência pública sobre a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). Convocada por decreto presidencial em dezembro do ano passado, a Conseg vai acontecer em agosto.
Na justificativa do requerimento, os parlamentares petistas afirmam que a segurança pública está entre as três maiores preocupações dos brasileiros e que a 1ª Conseg vai definir “diretrizes capazes de garantir este fundamental direito de cidadania”. Eles sugerem que, para a audiência pública, sejam convidados o ministro da Justiça, Tarso Genro, e a coordenadora geral da 1ª Conseg, Regina Miki.
De março a maio, serão realizadas as etapas municipais da 1ª Conseg com a participação da sociedade civil, do poder público e de trabalhadores da segurança pública. Em junho e julho será a vez das etapas estaduais. O objetivo é debater a Política Nacional de Segurança Pública sob um novo paradigma, definido no Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), idealizado pelo deputado Biscaia e posto em execução no país pelo Ministério da Justiça. Na etapa nacional, em Brasília, serão discutidas e consolidadas as novas diretrizes.
Conasp – A Conferência também vai discutir a reestruturação do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp) que hoje é composto apenas por gestores do Ministério da Justiça e das corporações da segurança pública. A proposta é que o órgão tenha também representantes da sociedade civil. A audiência pública, que será realizada em data ainda a ser marcada, deverá ter a parceria da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
Seminário debate Mandato Biscaia
março 31, 2009 por marcia · Deixe seu comentario
No último sábado (28/3), o deputado Biscaia reuniu políticos, sindicalistas, assessores e apoiadores em Seminário que discutiu a conjuntura política federal e estadual, o PED (Processo de Eleição Direta) para escolha da nova direção nacional do PT, a organização e o planejamento das atividades parlamentares para o ano de 2009 e as eleições de 2010.
Dentre os presentes – cerca de 50 pessoas - estavam os vereadores Cláudio Mello, do PT de Teresópolis, e Waldeck Carneiro, do PT de Niterói, e o presidente da Federação dos Bancários do Rio de Janeiro e Espirito Santo, Fabiano Jr. Compareceram, ainda, representantes do partido nas cidades de Barra Mansa, Caxias, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro e São Gonçalo.
Biscaia no sitio Conversa Afiada
março 30, 2009 por marcia · Deixe seu comentario
Brasilia (30/3) – A página do jornalista Paulo Henrique Amorim na Internet – Conversa Afiada – traz nesta segunda-feira uma entrevista com o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) sobre os rumos da CPI das Escutas Telefônicas, conhecida como CPI dos Grampos. Na quarta-feira, a CPI vai ouvir novamente o delegado da Policia Federal, Protógenes Queiroz, que realizou a Operação Satiagraha (e dela foi afastado), na qual foram investigados crimes do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Leia mais
Ficha limpa na política
março 27, 2009 por marcia · Deixe seu comentario
Biscaia debate o tema em audiência pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal, em Brasília
Brasília (26/3) – O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) participou, nesta quinta-feira, de audiência pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal que debateu o tema “Ficha limpa na política”. “Esse é um tema que me preocupa muito e está ligado à minha própria história de vida. Como promotor de Justiça no Rio de Janeiro, lutei 30 anos por um país sem impunidade, por um país justo”, disse ele. Leia mais
Biscaia apóia juízes federais
março 27, 2009 por marcia · Deixe seu comentario
Brasília (26/3) – O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) leu hoje, no Plenário da Câmara dos Deputados, a nota oficial da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) em resposta ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, para quem a decretação da prisão do banqueiro Daniel Dantas, pela segunda vez, pelo juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, foi uma “tentativa de desmoralizar” o STF.
“Essencial para a democracia é a independência entre os Poderes. Alguns fatos que estão acontecendo no Poder Judiciário me deixam preocupado”, declarou o parlamentar fluminense, ao ler a nota dos juízes. Veja a íntegra do discurso de Biscaia: Leia mais
Biscaia é manchete no Boletim Informes
março 27, 2009 por marcia · Deixe seu comentario
Brasília (27/3) - Em entrevista ao Boletim Informes, que divulga as atividades da bancada do PT na Câmara dos Deputados, o deputado Antonio Carlos Biscaia fala dos avanços da Polícia Federal no governo do Presidente Lula. Segue a entrevista: Leia mais
Biscaia no Boletim da COOMPERJ
março 25, 2009 por marcia · Deixe seu comentario
>O deputado Biscaia foi notícia no Boletim da COOMPERJ (Cooperativa de Crédito Mútuo dos Integrantes do Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro), Ano III, nº 6, edição Nov-Dez 2008/Jan 2009. Em duas notas, o veículo refere-se à atividade parlamentar de Biscaia, que foi Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e defende os interesses da categoria no Congresso Nacional.<
Com o título Ética no Congresso, nota na página 3 informa: “O deputado Federal Antonio Carlos Biscaia foi incluído na relação dos 25 melhores parlamentares de 2008, de acordo com o resultado da votação de 204 jornalistas que fazem cobertura política em Brasília, credenciados no Congresso Nacional. Na votação dos internautas de todo o país, Biscaia foi o primeiro classificado entre os deputados do PT. Em outra votação de jornalistas, para escolha do parlamentar mais destacado no combate à corrupção, Biscaia ficou entre os cinco mais votados, sendo o segundo colocado dentre os deputados federais, na votação dos internautas”.
A nota Bom projeto, na mesma página, diz: “Será votado em 2009 o projeto de lei 4371/2008, de autoria de Antonio Carlos Biscaia, que permitirá aos associados das cooperativas de crédito de todo o país receberem seus vencimentos diretamente nas contas que mantém nessas entidades”.
Parlamentares apoiam Protógenes e De Sanctis
março 25, 2009 por marcia · Deixe seu comentario
Grupo de deputados e senadores reuniu-se após discurso de Biscaia pedindo posicionamento do Parlamento no caso Satiagraha
Brasília (25/3) - Um dia depois do discurso do deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), manifestando preocupação sobre os rumos que os fatos relativos à Operação Satiagraha estão tomando e pedindo um posicionamento do Parlamento, um grupo de deputados e senadores reuniu-se, nesta quarta-feira, para declarar solidariedade ao delegado da Policia Federal Protógenes Queiroz e ao juiz federal de São Paulo Fausto De Sanctis. O primeiro foi responsável pelas investigações que levaram à condenação, decidida em sentença judicial do segundo, do banqueiro Daniel Dantas do Grupo Opportunity. Leia mais
BISCAIA defende juiz Fausto De Sanctis
março 24, 2009 por marcia · Deixe seu comentario
Da tribuna, deputado petista considera absurda a perseguição ao magistrado desde que condenou o banqueiro Daniel Dantas Leia mais
BISCAIA participa de encontro da Mensagem ao Partido
março 24, 2009 por marcia · Deixe seu comentario
O Encontro Nacional da Mensagem ao Partido, que reuniu militantes de 18 estados, no último final de semana (21 e 22/3), no Rio de Janeiro, foi importante para aqueles que consideram “absolutamente necessária” uma mudança de rumos do PT que signifique retorno aos fundamentos éticos preconizados pelo partido na sua fundação. Leia mais
