Sem inércia frente à corrupção

Brasília (16/4) - Em artigo publicado nesta quinta-feira no Jornal do Brasil, o deputado Antonio Carlos Biscaia afirma que o Congresso Nacional tem que enfrentar o tema da corrupção, aprovando os projetos de lei que tramitam na Câmara e no Senado. “Esse tema não deve incomodar tanto os partidos, a ponto de deixar inerte o Congresso diante dele. A inércia, definitivamente, não é a marca que a corrupção deve deixar sobre nós, deputados e senadores do Brasil”, afirma.

Clique aqui para ler na íntegra o artigo publicado na página Sociedade Aberta do JB.

Sem inércia frente à corrupção

RIO - Combater a corrupção deveria ser preocupação e ação permanentes do Legislativo Federal. E pauta frequente da imprensa nacional. Mas não é assim que acontece. Vez por outra surge notícia de um caso de suposta corrupção ou de corrupção comprovada divulgado por um jornal, uma revista ou uma TV. Corre-se a repercutir dentro do Congresso Nacional. Deputados e senadores vão à tribuna, reúnem-se em espaços internos e externos da Câmara e do Senado, surgem movimentos. Como se tudo fosse uma grande novidade. Infelizmente, não é.

A corrupção, no Brasil e em qualquer parte do mundo, é desvio de conduta de pessoas. O que difere é a forma como a sociedade reage e como o Estado se comporta diante de desmandos envolvendo o dinheiro público. Há países nos quais os denunciados se matam antes mesmo de um julgamento formal. E há paises onde os processos criminais se arrastam por tantos anos, que a sociedade acumula descrédito e desesperança. O autor ou suposto autor dos desvios transita tranquilamente, ancorado na impunidade. Assim é no Brasil.

Recentemente, um senador da República disse em entrevista a uma revista semanal que o seu partido, o PMDB, está “impregnado” pela corrupção. Tomou-se o viés da critica à aliança PT-PMDB e ao governo do presidente Lula. A reação foi imediata dentro do Congresso Nacional. Muitas falas, muitas entrevistas, iniciativas de parlamentares para fazer uma frente anticorrupção, o assunto dominou o noticiário e a movimentação do Congresso, embora o senador peemedebista não tivesse dito nada de novo.

Tanto que, há cinco anos funciona, sistematicamente, uma Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, na Câmara dos Deputados,  idealizada em 2003 e formulada em 2004, com a participação de mais de 100 parlamentares. O objetivo foi e continua sendo o de aprimorar os instrumentos de enfrentamento aos malefícios da corrupção para combatê-la de forma mais efetiva. Como deputados federais, o nosso papel primordial é esse. Qualquer iniciativa que canalize o trabalho numa disputa político-eleitoral, para beneficiar algum candidato nas eleições gerais de 2010, estará frustrada.

Com esse entendimento, de uma ação suprapartidária, a Frente Parlamentar está articulada com as instituições que já têm atribuição constitucional para combater a corrupção. A Controladoria Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal estiveram sempre presentes nos trabalhos. Com o apoio da ONG Contas Abertas, a Frente conseguiu reunir todos os projetos em tramitação na Câmara que, de alguma maneira, tratam do tema. Seja na criminalização, seja na mudança ou fortalecimento das estruturas de combate. A relação foi divulgada no dia 9 de dezembro do ano passado.

Desde então, a luta tem sido para que a Mesa Diretora da Câmara crie uma comissão especial para sistematizar os 68 projetos relacionados, a exemplo do que já foi feito com outros temas, como o Código Penal e a segurança pública. Dez projetos já estão em condições de serem votados pelo plenário. Para isso, precisam entrar em pauta com a concordância dos lideres partidários.

Finalmente, nossa esperança retorna. O novo presidente da Câmara, deputado Michel Temer, comprometeu-se a criar a comissão. Mais ainda: também está disposto a divulgar a campanha que a própria Secretaria de Comunicação da Casa desenvolveu a pedido da Frente Parlamentar, que tem o slogan Corrupção deixa marcas.

É dessa forma que o Legislativo Federal pode provar à sociedade que quer realmente enfrentar e combater a corrupção, ainda que denúncias e casos envolvam parlamentares. Esse tema não deve incomodar tanto os partidos, a ponto de deixar inerte o Congresso diante dele. A inércia, definitivamente, não é a marca que a corrupção deve deixar sobre nós, deputados e senadores do Brasil.

* Deputado federal pelo PT-RJ

De Sanctis agradece apoio de parlamentares

Na mensagem ele diz que o Manifesto de Solidariedade o motiva a dar continuidade à prestação de serviço público essencial.

Brasília (15/4)– O juiz federal Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, enviou e-mail a cada um dos parlamentares que assinaram o Manifesto de Solidariedade a ele, do qual o deputado Antonio Carlos Biscaia é um dos signatários. Na mensagem, ele diz que o apoio representa muito para ele, especialmente “neste momento delicado” pelo qual está passando.

“Meu desempenho funcional, como certamente de Vossas Excelências, pauta-se na correção e na tentativa de oferecer o melhor ao país: dignidade, respeito e transparência”, afirma o magistrado. Leia mais

Parlamentares apoiam o juiz Fausto De Sanctis

Manifesto assinado por deputados e senadores declara solidariedade ao magistrado que condenou o banqueiro Daniel Dantas

Brasília (15/4) – Um grupo de deputados e senadores assinou um manifesto de apoio e solidariedade ao juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que condenou o banqueiro Daniel Dantas pela prática de crimes financeiros, apurada na Operação Satiagraha da Polícia Federal. A manifestação dos parlamentares decorre da possibilidade de o magistrado ser afastado de suas funções em decorrência de processo movido pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em São Paulo. Leia mais

Deputados petistas discutem 1ª Conseg

Parlamentares do Núcleo de Segurança Pública e Direitos Humanos reuniram-se com representantes do Ministério da Justiça

Brasília (14/4) – O Núcleo de Segurança Pública e Direitos Humanos do PT na Câmara dos Deputados reuniu-se, nesta terça-feira, com a coordenadora geral da 1ª Conseg (Conferência Nacional de Segurança Pública) no Ministério da Justiça, Regina Miki. Ela fez uma apresentação do evento que, de forma inédita no país, vai consolidar uma nova política de segurança pública.

A 1ª Conseg será realizada em Brasília, em agosto, e vai definir os rumos do setor a partir das diretrizes que serão definidas nas conferências municipais e estaduais que acontecerão em todo o país até o mês de julho. A reunião do Ministério da Justiça com parlamentares e assessores do Núcleo do PT foi proposta pelo deputado Antonio Carlos Biscaia, que é coordenador do grupo na bancada petista.

Foram tomadas duas decisões na reunião: uma nova reunião no início do mês de junho, quando já terão se encerrado as conferências municipais; e uma apresentação da 1ª Conseg para toda a bancada do PT na Câmara, em data ainda a ser marcada. 

Petrópolis sedia fórum fluminense de segurança pública

Promovido pela Secretaria de Segurança Pública da Prefeitura Municipal, o encontro vai reunir centenas de guardas municipais

Brasília (9/4) – No próximo dia 17, sexta-feira, a cidade serrana de Petrópolis vai receber guardas municipais de todo o estado do Rio de Janeiro para o Fórum Fluminense de Segurança Pública Municipal, que vai discutir o papel desses profissionais nas ações de proteção aos cidadãos. O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) será um dos palestrantes, para falar sobre o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), do qual foi um dos elaboradores quando Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça.

O evento será realizado pela Secretaria de Segurança Pública da Prefeitura Municipal de Petrópolis, com a promoção do Conselho Nacional das Guardas Municipais (CNGM) e o apoio da Guarda Municipal de Petrópolis. De acordo com os organizadores, o evento pretende ser um espaço de aproximação e integração entre as guardas municipais e demais agências de segurança do município e gestores de todo o país.

O deputado Biscaia integrará a mesa de debates sobre Prevenção, Controle e Repressão da Criminalidade: Poder Público e Comunidade, abordando os principais eixos do Pronasci, programa que alia ações de segurança pública e de inclusão social. O representante da Guarda Municipal de Petrópolis Paulo Renato Furtado será outro palestrante, apresentando o PROPAZ e outras iniciativas da GMP. A mesa será coordenada pelo assessor jurídico da Secretaria de Segurança Pública do município, Marcelo Gouvêa Schaefer.

Debates - A programação do Fórum, que será aberto pelo prefeito Paulo Mustrangi, pelo secretário de Segurança Hélio Moura Filho e pelo secretário geral do CNGM Sérgio Ricardo de França Coelho, terá ainda como temas de debate: Segurança Pública – o Papel do Estado e dos Municípios; Lei Maria da Penha; e Guarda Municipal – sua representação no contexto local de segurança pública.

 

Serviço:

O que: Fórum Fluminense de Segurança Pública

Data: 17/4/09

Local: Auditório da FASE (Faculdade Arthur Sá Earp Neto) – Centro – Petrópolis    

Pronasci em Teresópolis e Petrópolis

Objetivo é buscar uma ação conjunta que garanta segurança com cidadania na serra fluminense

Brasília (8/4) – Nesta terça-feira, o deputado Antonio Carlos Biscaia acompanhou os secretários de Segurança de Teresópolis, Laet Moutinho, e de Petrópolis, Hélio Moura Filho, em reunião no Ministério da Justiça com vistas à implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) nos dois municípios.

Foi mais uma agenda coordenada pelo parlamentar fluminense no sentido de levar à região serrana do estado do Rio de Janeiro oportunidade de desenvolvimento de uma política de segurança aliada a ações que promovam inclusão social e cidadania. “O propósito é buscar uma ação conjunta na serra fluminense”, destaca Biscaia.

Na reunião, as equipes técnicas do Ministério da Justiça e dos dois municípios trocaram informações e conhecimento sobre a operacionalização do Pronasci e as realidades diagnosticadas em Teresópolis e Petrópolis.

O que é o Pronasci– De acordo com o parlamentar petista, que foi um dos responsáveis pela elaboração do Pronasci quando Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, o programa traz uma nova maneira de enfrentamento da criminalidade no país. Isso porque o programa do Governo Federal articula ações de segurança pública com iniciativas sociais a serem desenvolvidas com as comunidades, priorizando a prevenção ao crime.

O Pronasci prevê, por exemplo, a valorização dos profissionais de segurança pública, a reestruturação do sistema penitenciário, o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência.

Dia de Mobilização pela Reforma Política e Legislativa

Promotores de Justiça e ONG Contas Abertas pedem apoio da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção ao evento que será realizado em todo o país.

Brasília (8/4)– O Ministério Público de todo o país vai realizar o Dia de Mobilização pela Reforma Política e Legislativa. Nesta terça-feira, os promotores de Justiça do Distrito Federal Maria Lúcia Morais e Rodrigo Magalhães e o economista Gil Castelo Branco da ONG Contas Abertas reuniram-se com os deputados Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) e Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) para pedirem apoio à iniciativa. Os dois parlamentares coordenam a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção na Câmara dos Deputados.

- Vamos convocar uma reunião da Frente Parlamentar para definirmos quais os projetos de lei que deverão mobilizar a sociedade. É importante que sejam feitas alterações legais, mas é fundamental que a sociedade se conscientize de seu papel na efetivação de mudanças no cenário político do país. – observou Biscaia.

- A Frente relacionou 68 projetos de lei que podem contribuir para o combate à corrupção e pela ética na política. Desses, vamos selecionar cerca de sete para encabeçarem a pauta de convocação do Dia de Mobilização. – explicou Paulo Rubem.   

A promotora Maria Lúcia Morais destacou a importância da colaboração da Frente para a definição da pauta do Dia Nacional de Mobilização, que está sendo conduzido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG).

Ela é coordenadora da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, iniciativa também da CONAMP, do CNPG e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. No âmbito do Distrito Federal, o movimento tem como parceiros a Controladoria Geral da União (CGU), o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes (UNODC), o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e a Secretaria de Educação do Distrito Federal.

Biscaia prestigia nova diretoria nacional dos defensores públicos

Brasília (7/4) – A Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) tem nova diretoria, para o biênio 2009/2010. O deputado Antonio Carlos Biscaia compareceu à solenidade de posse dos diretores, que foi realizada em Brasília, na terça-feira (31/3). No seu discurso, o novo presidente André Castro destacou a importância dos defensores públicos na construção da cidadania plena para os brasileiros menos favorecidos.

Para Biscaia, o projeto que institucionaliza as defensorias públicas no país, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, vem dar melhores condições ao exercício do trabalho em defesa daqueles que precisam de assistência judicial e não podem contratar advogados. 

 

Biscaia visita nova superintendente da CEF no Rio

Rio de Janeiro (6/4) - A Caixa Econômica Federal no Rio de Janeiro tem uma nova superintendente regional para o Leste Fluminense. Trata-se de Nelma de Souza Tavares, a quem o deputado Antonio Carlos Biscaia visitou, na última sexta-feira (3/4). Na ocasião, o parlamentar petista saudou a superintendente pela conquista de tão importante cargo na instituição financeira federal. “As mulheres brasileiras avançam cada vez mais em suas lutas e conquistam espaços importantes de direção e decisão no país. A Nelma é exemplo disso, numa instituição que tem outra mulher como presidente.”, disse Biscaia.

Vinícius (atual presidente do Sindicato dos Bancários), Amir Aguiar (presidente recém eleito), Nelma de Souza Carvalho, Deputado Biscaia, Reimont (Vereador do Rio de Janeiro) e Waldeck Carneiro (Vereador de Niterói).

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