Encontro Estadual da Mensagem
junho 17, 2009 por marcia · Deixe seu comentario
A Coordenação Estadual da Mensagem ao Partido reitera a importância da participação no Encontro Estadual que será realizado na próxima segunda-feira (22/6), às 18h, no Sindicato dos Bancários, no Rio de Janeiro. O objetivo é realizar um encontro amplo que contribua ativamente para o debate do Encontro Nacional, que será realizado em São Paulo nos dias 4 e 5 de julho.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Parar a Petrobras é parar o Brasil!
junho 15, 2009 por marcia · Deixe seu comentario
Na sexta-feira (19/6) foi realizado o Ato em Defesa da Petrobras, em São Gonçalo, Rio de Janeiro. A concentração começou às 9h, na Praça do Rodo. O mandato do deputado Antonio Carlos Biscaia participou da Comissão Organizadora junto com várias entidades, partidos e políticos da região.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Código de Processo Penal
junho 15, 2009 por marcia · Deixe seu comentario
Brasília (15/6) - O deputado Antonio Carlos Biscaia esteve na abertura da audiência pública promovida, nesta segunda-feira, pela comissão temporária do Senado que analisa o projeto de mudança do Código de Processo Penal.
A reunião aconteceu na sede da Firjan, no Rio, e contou com a participação de representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário do estado, além de advogados, professores e estudantes de Direito.
O projeto é uma iniciativa do Senado e propõe a elaboração de um novo código integral. Biscaia defende modificações no sistema processual brasileiro e lembra que a Câmara dos Deputados aprovou várias mudanças no código, sendo que algumas delas se tornaram leis.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Petrobras desmente matéria sensacionalista da Folha de S.Paulo
junho 15, 2009 por marcia · Deixe seu comentario
Leia abaixo nota publicada no blog
Petrobras Fatos e Dados
A Petrobras lamenta que o jornal Folha de São Paulo, mais uma vez, apesar de ter recebido esclarecimentos prévios, tenha criado uma manchete sensacionalista com destaque de capa no dia 14/06, intitulada “Petrobras paga R$ 4 milhões a produtoras ligadas ao PT”, baseada em insinuações não comprovadas por fatos e dados. Também omite informações relevantes de seu conhecimento para induzir o leitor a aceitar suas hipóteses tortuosas.
O primeiro e mais contundente erro, que induz o leitor a acreditar que há uma ligação entre a direção da Companhia e um empregado demitido por justa causa devido a irregularidades constatadas a partir de procedimentos internos desrespeitados, é a informação de que uma comissão coordenada pelo empregado Rosemberg Pinto não foi conclusiva a respeito das irregularidades que motivaram a abertura de um novo processo investigatório em outra instância gerencial da Companhia.
Pelo contrário, a comissão atestou as irregularidades de gestão e determinou o aprofundamento das análises dos contratos e pagamentos, conforme esclarecemos na nossa resposta enviada para a FSP em 12/06/2009 às 18h25: “Em 18 de dezembro de 2008, a comissão apresentou o seu relatório, concluindo que havia evidências de que o gestor da área não observou as normas internas da Companhia quanto aos procedimentos de contratação e de acompanhamento de realização orçamentária. Esta comissão recomendou a realização de uma análise dos contratos e pagamentos efetivados pela sua gerência de Comunicação”.
A Petrobras volta a enfatizar que, por decisão exclusivamente interna, verificou e puniu prontamente as irregularidades constatadas o que, por si só, evidencia o compromisso desta direção com a correção de seus processos internos.
O segundo erro foi a conclusão precipitada de que a demissão do empregado foi por desvio de recursos. Ela foi decidida com base em identificação de não cumprimento de obrigações trabalhistas, constantes nas normas e procedimentos internos da empresa, estando as potenciais questões penais e cíveis ainda sob investigação, bem como a comprovação de dolo. O relatório da Comissão de Averiguação constituída para avaliar o caso foi enviado ao Ministério Público e à Controladoria Geral da União, conforme determina a lei para os órgãos da administração direta e indireta.
Oficiados, caberá a eles encaminhar ou não o caso aos órgãos policiais, a quem cabe comprovar e verificar se houve ou não a intenção dolosa. Esse processo ainda está em andamento o que não permite à Folha ou a qualquer outro órgão fazer ilações a respeito de supostos desvios ou irregularidades penais.
Com base em conclusões prematuras, porque ainda não analisadas pelos órgãos competentes, o jornal cria ilações sobre possíveis ligações políticas nas decisões da Companhia. Para isso, ignora a informação sobre a carreira profissional do empregado demitido, conforme informa a resposta que lhe foi previamente enviada. Também incorre em erro ao dizer tratar-se de ex-dirigente sindical, o que não é o caso. “O empregado, admitido na Petrobras em maio de 1994, por concurso público, foi designado Gerente de Comunicação do Abastecimento em outubro de 2004. Na sua evolução profissional dentro da Companhia, já havia ocupado interinamente outras gerências, além de ter sido nomeado, em março de 2001, gerente de Comunicação da Refinaria Landulpho Alves/ RLAM, na Bahia. Essas nomeações ocorreram dentro de um processo natural de evolução de carreira dos empregados da Petrobras.”.
Os contratos celebrados pela Petrobras atendem ao Decreto 2745/98, que norteiam os procedimentos licitatórios da Companhia, de acordo com a Lei do Petróleo (Lei 9478). Não compete à Petrobras buscar saber se há ou não relações, supostas ou verdadeiras, entre os proprietários de empresas contratadas e quaisquer partidos políticos ou governantes.
A Petrobras pauta a escolha de seus fornecedores pela legalidade e pela capacidade de executar o trabalho para o qual eles estão sendo contratados. Nosso entendimento é que a da Folha de São Paulo, ao destacar parcialmente as explicações da Companhia ou criar títulos de ambigüidade indiscutível, reflete uma opinião deslocada de fatos. Esse modus operandi, por sua vez, revela um descabido preconceito e tentativa de linchamento público e condenação prévia ao insinuar que a empresa possa vir a estabelecer vínculos ou relações com determinados partidos.
A Petrobras repudia com veemência essas insinuações que, por mais de uma vez, já foram objeto de resposta e explicação: não há viés ideológico nas centenas de milhares de contratos estabelecidos pela empresa. A Petrobras possui um rígido Código de Ética, amplamente divulgado para a sua força de trabalho, e que rege também as relações com os seus fornecedores, sejam pequenas ou grandes empresas. Não há interferência política ou partidária em suas decisões. Ressaltamos que a Companhia – sistematicamente submetida a auditorias internas e externas, com ações negociadas
nas bolsas de São Paulo, Nova York, Madri e Buenos Aires – é considerada referência em transparência e governança corporativa no Brasil e no exterior.
Cabe ressaltar, por fim, que todo o processo de que trata a matéria durou apenas quatro meses, desde o início da apuração, em 5 de dezembro de 2008, até a decisão pela demissão por justa causa do responsável pelas irregularidades, em 3 de abril de 2009.
A Petrobras determinou ainda que fossem minuciosamente analisados todos os contratos e pagamentos efetuados por aquela gerência em 2008, trabalho que será concluído dentro de 180 dias.
Fonte: www.pt.org.br
Audiência Pública na CCJ debate direitos de cidadania
junho 15, 2009 por marcia · Deixe seu comentario
Brasilia (17/6) - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza na quinta-feira (18/6), às 10h, audiência pública com especialistas e representantes de instituições interessadas para debater o projeto de lei que disciplina a ação civil pública para a defesa dos direitos de cidadania. O debate foi proposto pelo deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), relator do PL 5139/2009, encaminhado ao Congresso pelo Executivo. Leia mais
Biscaia: querem dar o tiro de morte no Ministério Público
junho 10, 2009 por marcia · Deixe seu comentario
Denúncia foi feita pelo deputado petista ao analisar projeto de lei do deputado Maluf que pune procuradores e promotores
Brasília (10/6) – Em discurso da tribuna da Câmara, nesta quarta-feira, o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) destacou o papel do Ministério Público como defensor da sociedade na propositura de ações civis e condenou o projeto de lei apresentado pelo deputado Paulo Maluf (PP-SP) que criminaliza e penaliza os procuradores e promotores que agirem por suposta “má fé”. Para Biscaia, a proposta “quer dar o tiro de morte” na atuação do MP. Leia mais
CNI/Ibope também mostra que governo Lula e candidatura Dilma estão em alta
junho 9, 2009 por marcia · Deixe seu comentario
Notícias PT (9/6/09) - A aprovação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de 80%, de acordo com a pesquisa CNI/Ibope, divulgada nesta terça-feira (9). Para 68% dos entrevistados, o governo Lula é ótimo e bom. São 76% os brasileiros que confiam no presidente, segundo a pesquisa.
O nível de aprovação ao presidente se recupera depois de cair para 78% em março e retorna aos mesmo 80% registrados em setembro de 2008, antes do estouro da crise financeira internacional. Em dezembro do ano passado, Lula alcançou a sua maior aprovação na série da pesquisa Ibope, com aprovação de 84%. A desaprovação ao presidente em junho deste ano é de 16%, enquanto 4% não opinaram.
Na avaliação do governo, os números também retornaram ao cenário pré-crise. Os 68% de ótimo e bom superam os 64% registrados em março, mas estão ainda abaixo dos 73% registrados em dezembro do ano passado. Na pesquisa atual, 24% consideram o governo regular e apenas 8% avaliam a administração como ruim ou péssimo.
O índice de confiança no presidente seguiu os mesmos gráficos das outras questões. Na pesquisa atual, 76% disseram confiar no presidente, enquanto 21% não confiam. Os outros 3% não opinaram. O índice de confiança é menor apenas do que os registrados em dezembro do ano passado e em março de 2003, logo após a posse no primeiro mandato.
A pesquisa foi realizada de 29 de maio a 1 de junho com 2.002 entrevistados em 143 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.
Corrida presidencial - Nos prováveis cenários eleitorais para 2010, os índices de intenção de voto são parecidos com os dos demais levantamentos divulgados recentemente. Eles mostram o crescimento do nome da ministra Dilma Rousseff (PT) na preferência do eleitorado.
No cenário principal, Dilma tem 18%, contra 38% para José Serra (PSDB), 12% para Ciro Gomes (PSB) e 7% para Heloísa Helena (Psol).
Quando o candidato tucano é Aécio Neves, Ciro e Dilma ficam tecnicamente empatados no primeiro lugar, com 22% e 21% respectivamente. Aécio e Heloísa ficam com 12% e 11%.
Petrobras cria blog para reforçar compromisso com a transparência
junho 9, 2009 por marcia · Deixe seu comentario
A Petrobras decidiu criar na Internet um novo espaço para apresentar à opinião pública fatos e dados, inclusive sobre as questões relativas à CPI do Senado Federal instalada pela oposição.
A empresa destaca, em nota, que “a abertura deste canal de comunicação ressalta a atuação socialmente responsável da Petrobras em respeito aos seus públicos e à sociedade, além de reiterar o compromisso da companhia com a transparência”.
Segundo a área de comunicação corporativa da Petrobras, no endereço www.petrobras.com.br/fatosedados o público vai encontrar informações, números, conteúdos complementares, além de indicação de sites relacionados aos temas. A empresa abre também a possibilidade para comentários e enquetes. A ideia é identificar novos assuntos a serem tratados e conhecer opiniões. (Informes PT)
Aprovada em segundo turno PEC do divórcio
junho 3, 2009 por marcia · Deixe seu comentario
Proposta de Emenda à Constituição, apresentada pelo deputado Biscaia, era bandeira de luta do IBDFam – Instituto Brasileiro de Direito de Família
Brasília (03/06) – A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, na noite desta terça-feira, a Proposta de Emenda Constitucional de autoria do deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), que acaba com a exigência de prazos para o casal se divorciar. “O divórcio deve ser concedido quando os cônjuges, livremente, deliberarem que a sociedade conjugal chegou a seu fim”, comemorou Biscaia. A matéria segue para votação no Senado. Leia mais
CCJ aprova audiência pública sobre ação civil pública
junho 3, 2009 por marcia · Deixe seu comentario
Brasília (03/06) – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para debater o projeto de lei que disciplina a ação civil pública, instituto previsto na Constituição para a defesa, em juízo, de interesses difusos e coletivos, como o meio ambiente, o consumidor, o trabalho, o idoso, transportes coletivos e segurança pública. Por essa ação, pode-se também combater ameaças à ordem econômica e à economia popular.
O projeto será relatado pelo deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), que propôs audiência pública para ouvir quatro juristas especialistas no assunto. No processo de votação do requerimento, outros deputados propuseram a participação, também, de representantes das prefeituras, dos empresários e dos advogados. “As intervenções já estão revelando a importância da proposta”, constatou Biscaia.
Ele observou que o grande objetivo do projeto de lei, encaminhado ao Congresso Nacional pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça, é o de possibilitar que seja tratada numa única ação matéria que, hoje, chega a ser objeto de centenas de ações judiciais. São os chamados direitos individuais homogêneos. O projeto vai contribuir para desafogar o Judiciário.
O requerimento do deputado Biscaia foi aprovado por unanimidade. A audiência pública cor ele proposta vai ouvir o juiz federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro); o promotor de Justiça Ricardo de Barros Leonel, do Ministério Público do Estado de São Paulo; o defensor público José Augusto Garcia de Souza, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; e o Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Favreto.
Também serão convidados: o Procurador-Geral do Trabalho, Otávio Brito; o Procurador da República Elton Ventura; a jurista Ada Pellegrini; e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Advocacia Geral da União, Confederação Nacional da Indústria e Confederação Nacional dos Municípios. O debate deve ocorrer durante todo o dia 18 próximo.
