Será no dia 10 de agosto
julho 30, 2009 por marcia · Deixe seu comentario
O movimento Mensagem ao Partido no Rio de Janeiro marcou para o dia 10 de agosto o lançamento da candidatura do vereador Waldeck Carneiro, de Niterói, à presidência do PT regional, e a do deputado federal José Eduardo Cardozo ao PT nacional.
O evento será realizado às 18hs, no Sindicato dos Administradores RJ, na Rua 13 de maio, nº 13, 8º andar, Cinelândia, ao lado do Teatro Municipal.
Biscaia fala de segurança pública em Imbariê
julho 30, 2009 por marcia · Deixe seu comentario
Rio (30/7) – Na sexta-feira, dia 24, o deputado Biscaia participou da Semana da Cidadania, promovida pela Pastoral Social da Paróquia Santa Clara de Assis em Imbariê, distrito de Caxias, na Baixada Fluminense. O tema da palestra do parlamentar foi segurança pública e cidadania.
Biscaia falou do Pronasci, programa do Ministério da Justiça com execução dos municípios em todo o país, do qual é um dos idealizadores, que busca a valorização dos profissionais de segurança pública e a prevenção à violência com ações de inserção social de jovens.
Paz e justiça - Segundo ele, a garantia da segurança pública para todos “passa pelo voto de consciência” capaz de promover a cidadania plena. “Justiça e paz são virtudes do ser humano e, se a sociedade quer paz ela tem que promover a justiça”, afirmou Biscaia.
O deputado acredita que “o comprometimento com a ética passa pela dedicação total contra todo tipo de violência”. Ao se dirigir aos jovens presentes ao debate, Biscaia foi categórico: “A juventude tem que ter seus direitos garantidos e mantidos”.
Depois da palestra, Biscaia debateu também com os presentes a conjuntura política nacional, especialmente a crise do Senado envolvendo o presidente José Sarney, cuja renúncia é defendida pelo parlamentar fluminense.
A Semana da Cidadania, que aconteceu de 18 a 25 de julho, na Comunidade Jesus Crucificado, na Paróquia Santa Clara, refletiu sobre o tema da segurança pública como prosseguimento ao tema da Campanha da Fraternidade 2009. (Assessoria de Imprensa / Assessoria Política)
Mensagem terá candidatura própria ao PT do Rio
julho 30, 2009 por marcia · Deixe seu comentario
Tarso Genro e Biscaia apoiam decisão que representa resgate ideológico do partido na disputa pelo comando fluminense
Rio (28/7) – A Mensagem ao Partido, grupo que terá o deputado José Eduardo Cardozo (SP), secretário-geral do PT, como candidato à presidência nacional do partido, adotará também a candidatura própria à direção partidária no estado do Rio de Janeiro. Reunião na noite de segunda-feira ratificou o lançamento do nome do vereador Waldeck Carneiro, de Niterói, como líder da chapa que tem apoio do ministro da Justiça, Tarso Genro, e dos deputados federais Antonio Carlos Biscaia e Cida Diogo.
Sem armas
julho 22, 2009 por marcia · Deixe seu comentario
Em artigo publicado no jornal O GLOBO, no último dia 20 de julho, o deputado Biscaia denuncia as tentativas de deputados de se alterar o Estatuto do Desarmamento e liberar o porte de arma. Mas adverte que há parlamentares atentos e uma sociedade organizada na luta pela defesa da paz e do desarmamento no país. Clique aqui para ler o artigo na íntegra.
Sem armas
julho 22, 2009 por marcia · Deixe seu comentario
Artigo publicado no jornal O GLOBO, em 20 de julho de 2009.
*Antonio Carlos Biscaia
No final de 2003, às vésperas do Natal, o Brasil adotou uma política de controle de armas e iniciou a trajetória de estímulo à formação da cultura de paz no país. Infelizmente, cinco anos e cinco meses depois, o que vimos é que o Estatuto do Desarmamento teve modificações e sofre constantes e fortes ameaças em seu conceito. Somente na Câmara dos Deputados, tramitam 21 projetos para permitir o porte de arma a 16 categorias.
As iniciativas parlamentares, para tornar letra morta o Estatuto do Desarmamento, ocorrem mesmo com a constatação de que houve redução nos índices de mortes por armas de fogo. O Ministério da Saúde aponta que, entre 2003 e 2006, houve queda de 17%. Outro alerta foi dado pela Agência Brasil de Saúde a respeito dos custos com tratamento de baleados no SUS: R$ 93 milhões apenas para os casos de internações! E as vítimas são homens com idade entre 15 e 29 anos, afrodescendentes e moradores de periferias das grandes cidades.
A Unesco constatou que, somente de 2004 para 2005, com a entrega de armas de fogo pela população, o país reduziu em cinco mil o número de mortos. Não há dúvida: quanto menos armas em circulação, menos mortes.
Há projetos em tramitação que, além de ampliar o leque de categorias profissionais com porte legal de armas, querem tirar da Polícia Federal o controle sobre registro e autorização do porte, acabando com o sistema único que, efetivamente, contribui para a redução da violência. Mais ainda: há proposta de tornar afiançável o crime de porte ilegal quando se tratar de espingardas e rifles, o que, evidentemente, abre brechas.
Felizmente, há parlamentares atentos e a sociedade civil organiza-se na defesa do Estatuto. Agora mesmo, até o fim de julho, a Caravana Comunidade Segura, iniciativa da Rede Desarma Brasil e coordenação do Viva Rio, percorre as 27 capitais brasileiras num trabalho de conscientização e mobilização.
Com o olhar atento da sociedade civil, foi possível a prorrogação do prazo de recadastramento de armas de fogo de uso permitido até o fim deste ano. As campanhas de conscientização para o desarmamento, o controle rigoroso sobre a comercialização, o registro e o porte de armas, a autorização de porte apenas e tão somente para as polícias e as Forças Armadas são os elementos de uma opção, que diz não ao Brasil armado.
* Antonio Carlos Biscaia é deputado federal (PT-RJ)
Aniversário do Reitor da UFF
julho 16, 2009 por marcia · Deixe seu comentario
No dia 6, o deputado Biscaia participou da festa de aniversário Reitor da UFF, professor Roberto de Souza Salles, no Restaurante Porcão de Niterói, que reuniu centenas de amigos do mestre. Na ocasião, o parlamentar destacou a excelência do ensino superior brasileiro e garantiu sempre o seu apoio à instituição niteroiense com recursos financeiros por meio de emenda ao Orçamento da União, como tem feito. Também esteve presente o vereador petista Waldeck Carneiro. (Assessoria de Imprensa)
Biscaia no Blog BADARTS, de Teresópolis
julho 16, 2009 por marcia · Deixe seu comentario
O BADARTS, blog de Teresópolis, publicou notícias sobre a sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores pelo aniversário da cidade serrana. Foi dado destaque à entrega do Título de Cidadão Honorário a várias pessoas, dentre elas o deputado Biscaia e o companheiro Edson Machado. Segundo o blog, as regras para a concessão do título de cidadania honorária são: não ter nascido em Teresópolis; ter praticado atos de relevante interesse social para a população; ser pessoa de notório conhecimento público; além de possuir idoneidade moral e reputação ilibada. O blog se refere ao deputado Biscaia como “ícone do anti-tricanismo e um dos maiores responsáveis pela vinda do PRONASCI para Teresópolis”. E conclui: “Deixem o Biscaia falar. O homem tem crédito!” Na foto de Francisco Vicente, Biscaia e o vereador Claudio Melo. (Assessoria de Imprensa)
CONGRESSO PRECISA INVESTIGAR DENÚNCIAS CONTRA SARNEY
julho 15, 2009 por marcia · Deixe seu comentario
BISCAIA SE POSICIONA SOBRE CASO ENVOLVENDO PRESIDENTE DO SENADO E DIZ QUE PARLAMENTO NÃO PODE SER CONIVENTE COM INDÍCIOS DE CORRUPÇÃO
Brasília (15/7) – O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) defendeu, nesta quarta-feira, a investigação das denúncias envolvendo o presidente do Senado, José Sarney. “Como homem público, o senador Sarney demonstra ignorar que os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade prevalecem sobre quaisquer privilégios pessoais”, declarou.
Mais de 50 sugestões ao PL da ação civil pública
julho 13, 2009 por marcia · Deixe seu comentario
Propostas de dezenas de entidades são analisadas por Biscaia na preparação do relatório que será apresentado em agosto
Brasília (9/09) – Mais de meia centena de sugestões ao projeto de lei do Executivo que disciplina a ação civil pública para a tutela de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos já foram analisadas pelo deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Ele pretende apresentar o relatório em agosto, no retorno dos trabalhos legislativos. “Este projeto é um avanço. O país tem posição de vanguarda nas ações coletivas, mas ela será consolidada com a aprovação do PL”, destaca o parlamentar. Leia mais
Reforma eleitoral libera uso da Internet nas campanhas
julho 9, 2009 por marcia · Deixe seu comentario
A aprovação do projeto de reforma da lei eleitoral (PL 5498/09), pelo plenário da Câmara nesta quarta-feira (8), traz diversas alterações em dispositivos da Lei dos Partidos Políticos (9.096/95) e da Lei das Eleições (9.504/97), além de regulamentar resoluções da Justiça Eleitoral. Caso seja aprovado pelo Senado Federal e sancionado pelo presidente da República até setembro, passam a valer as seguintes regras já para as eleições de 2010:
Internet- Fica autorizado o uso da Internet nas campanhas eleitorais, inclusive com o uso de emails, blogs, twitter, orkut e demais ferramentas. Fica proibido o envio de mensagens em massa e é vedada também a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga nos sites. A multa para quem infringir a lei poderá variar de R$ 5 mil a R$ 30 mil.
Mulheres – Haverá uma reserva de 5% do fundo partidário para promoção de atividades de incentivo à participação política feminina e de 10% do tempo dos partidos no rádio e TV para as mulheres. Atualmente não existe percentual. Se o partido não destinar o percentual para essa finalidade, no ano seguinte terá que acrescentar mais 2,5% do fundo partidário como sanção pelo não cumprimento da lei.
Doações - Os candidatos também poderão captar doações pela rede de computadores, mas só poderão fazer doações pela Internet as pessoas físicas que serão identificadas pelo CPF. Os candidatos poderão, imediatamente após as convenções partidárias, arrecadar recursos e realizar atos referentes à estruturação da campanha. Os partidos receberiam os números do CNPJ com antecedência para distribuir entre os candidatos.
Propaganda eleitoral – Fica permitida a participação do pré-candidato em entrevistas jornalísticas, realizar reuniões em recintos fechados e prévias partidárias. Fica permitida a colocação de bonecos, cartazes, cavaletes móveis em vias públicas, desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de veículos e pessoas. Fica vedada a utilização de trios elétricos, mas será permitido o uso de carros de som para divulgação de mensagens de candidatos. São definidos os conceitos de montagem e trucagem para um maior controle contra campanha “suja” na TV. Será permitida a transmissão de debates no rádio e na TV sempre que houver concordância de dois terços dos partidos que possuem candidatos majoritários na circunscrição.
Utilização de outdoors e aluguel de muros – Permanece a proibição do uso de outdoors e de muros para as campanhas dos candidatos.
Voto impresso – A proposta institui o voto impresso para conferência com o voto da urna eletrônica, a ser feita por meio de amostragem de 2% das urnas.
Foto – Será exigido do eleitor a apresentação de documento com foto na sessão de votação com o objetivo de evitar fraudes.
Gastos – Será de 50% o limite de gastos com pessoal com o uso de recursos do fundo partidário.
Fonte: Gizele Benitz – Informes PT
