Políticas do Governo Lula tiram 20 milhões de brasileiros da pobreza

A melhoria do mercado de trabalho, o aumento real do salário mínimo e os programas sociais do Governo, como o Bolsa Família, tiraram da condição de miséria cerca de 20 milhões de brasileiros desde 2003, durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência. Os dados foram apresentados nesta segunda feira (21/09) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Segundo os cálculos da Fundação, sem as políticas de desenvolvimento econômico sustentável e de distribuição de renda, o País estaria hoje com 50 milhões de pobres.

O levantamento da FGV revelou também que a crise financeira internacional não impediu que houvesse redução da pobreza no Brasil. No ano passado, 3,8 milhões de brasileiros saíram da miséria, o que representou uma queda de 12,27% no número de pessoas pobres. Os dados são da pesquisa Consumidores, Produtores e a Nova Classe Média, elaborada pelo Centro de Políticas Sociais da FGV. Pelos números, o Brasil tem atualmente 29,3 milhões de miseráveis, o que significa que 16,2% da população vivem abaixo da linha da pobreza.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) também mostrou que, em 2008, os pobres sofreram menos com a desaceleração da economia provocada pela crise financeira. Para os 10% das pessoas ocupadas com rendimentos mais baixos, o crescimento da renda média mensal foi de 4,3% no ano passado, enquanto para os 10% com rendimentos mais elevados houve elevação de 0,3%.

Com base nos dados da Pnad, a Fundação Getúlio Vargas concluiu ainda que, entre 2003 e 2008, cerca de 32 milhões de brasileiros ascenderam de classe social passando a integrar as classes A, B e C. A melhoria na renda do brasileiro foi um dos pontos fundamentais para que o potencial de consumo aumentasse 14,98% neste intervalo de tempo, acrescenta o estudo.

‘Ao mesmo tempo, 20,9 milhões de pessoas deixaram a parcela mais pobre da população, migrando das classes D e E. Somente na classe E, deixaram de figurar 19,5 milhões de brasileiros, o que representou uma retração acumulada de 43% entre 2003 e 2008.

“A Pnad coroa um ciclo de cinco anos de melhorias nos indicadores sociais. A meta do milênio tem como objetivo reduzir a pobreza em 50%, durante 25 anos. O Brasil fez quase isso em cinco anos”, afirmou o coordenador do Centro de Políticas Sociais da FGV, Marcelo Neri.

Pelos critérios da FGV, compõem a classe AB quem tem renda domiciliar superior a R$ 4.807; entre R$ 1.115 e 4.806, estão os integrantes da classe C; com renda domiciliar de R$ 768 a 1.114, estão o brasileiros da classe D; e finalmente, quem tem renda domiciliar inferior a R$ 768 está na classe E. (Informes PT)

Biscaia no Globo

Bingo legalizado
Deputado federal quer que Ministério Público investigue novo jogo da Loterj

Matéria publicada em O Globo

BRASÍLIA - O deputado federal Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) vai pedir ao Ministério Público estadual a abertura de um inquérito sobre o Keno, bingo da Loterj que é oferecido em bares e restaurantes do Rio. O jogo, conforme O GLOBO informou na edição de domingo , foi lançado há pouco mais de um mês. Embora seja chamado pela Loterj de “loteria mista”, é anunciado nos locais de aposta como “bingo legalizado”, mostra reportagem do Globo.

Biscaia disse que vai sugerir ao procurador-geral do Estado do Rio, Cláudio Lopes, uma investigação profunda do novo jogo da Loterj.

O deputado, que tenta impedir na Câmara a aprovação de um projeto de legalização dos bingos, afirma que esse tipo de jogo está proibido no país porque o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que apenas uma lei federal pode disciplinar a prática:

- Os exploradores desse tipo de jogo se baseiam em uma lei estadual, mas isso é um procedimento que contraria a decisão do STF.

Secretaria diz que verificará locais de venda

Depois de ser alertada pela Procuradoria Geral do Município (PGM) que o Keno só é permitido em casas lotéricas e bancas de jornais, a Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop) informou no domingo que sua coordenadoria de licenciamento e fiscalização verificará os locais nos quais o jogo vem sendo oferecido.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Seop também informou que fará um levantamento para checar se há uma legislação que permita o jogo em bares e restaurantes.

Marcha Mundial pela Paz vai começar

Saindo da Nova Zelândia, no dia 2 de outubro, chegará ao Rio em 18 de dezembro

Brasília (18/09) – Três meses de caminhada pelos cinco continentes, somando uma distância de 160 mil quilômetros por terra, e alguns trechos por mar e ar, formarão a geografia da Marcha Mundial pela Paz e a Não-Violência, iniciativa da organização internacional Mundo sem Guerras, que começa dentro de poucos dias, em 2 de outubro, na Nova Zelândia. Uma equipe base permanente de cem pessoas de diversas nacionalidades fará o percurso completo, que no Brasil começa dia 16 dezembro, chegando ao Rio de Janeiro dois dias depois. Leia mais

Lançada a candidatura de Cardozo à presidência do PT

Ato da Mensagem ao Partido teve participação de ministros, deputados federais e militantes do movimento petista.

Brasília (16/08) – O deputado José Eduardo Cardozo (SP), atual secretário-geral do PT, teve seu nome lançado nacionalmente pelo movimento Mensagem ao Partido para a disputa ao cargo de presidente do partido em 2010. O ato foi realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília, com a presença de ministros do Governo Lula, deputados federais, prefeitos e ex-prefeitos e militantes da Mensagem.

O manifesto de apoio, lido pelo poeta Pedro Tierra, afirma que Cardozo “encarna a trajetória de 30 anos de luta pela construção e consolidação desse instrumento de transformação da sociedade brasileira: o PT”. Destaca, ainda, o papel desempenhado pelo deputado federal na elaboração e aprovação do Código de Ética do partido e no exercício da secretaria geral nacional “em diálogo permanente com as diferentes posições representadas na Comissão Executiva Nacional”.

Acrescenta: “o companheiro José Eduardo Cardozo reúne as qualidades necessárias para liderar o PT no novo ciclo que se abre em 2010. E enfrentar os desafios mais urgentes e necessários: realizar o balanço de três décadas de lutas que deram um poderoso impulso transformador à sociedade brasileira”.

O deputado Antonio Carlos Biscaia (RJ) esteve presente ao ato, ao qual compareceram os ministros da Justiça, Tarso Genro, do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, e do Meio Ambiente, Carlos Minc.

CCJ libera o jogo no Brasil

Para Biscaia, foram aprovadas a jogatina e as máquinas caça-níqueis

Brasília (16/08) – A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) aprovou a legalização de bingos, caça-níqueis e casas de jogos no Brasil sem incluir medidas que permitam controle mais rigoroso. O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ, que encaminhou voto contrário, deixou clara sua posição de que o projeto aprovado está liberando atividades que, comprovadamente, têm ramificações com vários crimes. Leia mais

Biscaia: Royalties do pré-sal evitam prejuízo para RJ

Diego Salmen
Em entrevista a Terra Magazine, nesta sexta-feira (11/09), o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) defende o repasse de royalties para os estados produtores do pré-sal, à semelhança do que já ocorre com a exploração de petróleo.

“Os recursos são suficientes para que o Rio de Janeiro, assim como São Paulo e Espírito Santo, não sofra prejuízo”, diz o parlamentar fluminense. “O Rio de Janeiro, por ser um estado produtor, tem que ter a manutenção do recebimento destas importâncias”.

Biscaia integra a comissão especial da Câmara que irá analisar a capitalização que a Petrobras fará para começar a explorar os blocos do pré-sal.

Ao todo, quatro projetos de lei integram a proposta do governo para definir um novo marco regulatório para o setor. A comissão deve inicar os trabalhos já na próxima semana, e a matéria pode ser votada em plenário já em meados de novembro.

Confira a entrevista com o deputado:

Terra Magazine - As emendas que a bancada do Rio de Janeiro e de outros estados estão apresentando ao projeto do pré-sal são para garantir o mesmo percentual de repasse de royalties já existe para o petróleo? Como é isso?
Antonio Carlos Biscaia - É, elas são no sentido de que o Rio de Janeiro não tenha prejuízo. O que se pretende é a manutenção da situação atual. Que o percentual de royalties para a exploração de petróleo na bacia de Santos também seja assegurado para o pré-sal. Nós entendemos que é necessário. Os recursos são vultuosos, vai haver um fundo social, vai haver distribuição entre os outros estados… Agora, os estados produtores têm que ter a manutenção de sua receita. Essa é a posição da bancada do Estado do Rio de Janeiro.

Na semana passada, o economista Márcio Pochamnn, do Ipea, disse a Terra Magazine que o atual modelo de royalties aprofunda as desiguldades regionais e econômicas do país. O senhor não acha que a manutenção dessa estrutura, por mais legítima que seja, contribua para essa situação?
Eu creio que os recursos são suficientes para que o Rio de Janeiro, assim como São Paulo e Espírito Santo, não sofra prejuízo; e ao mesmo tempo, para que outros estados também sejam contemplados. Eu não tenho dúvida de que vai se chegar a um entendimento. Um novo modelo vai ser discutido, mudando do regime de concessão para partilha, e a partir daí vai acabar se chegando a um entendimento. Eu tenho essa confiança.

Há alguma dissonância entre a orientação do PT e sua condição de membro da bancada do Rio de Janeiro? O PT nacional não queria esse modelo de distribuição calcado em royalties…
É, mas veja: a nossa posição é de defesa da propostas do governo. É aquilo que mais convém aos interesses do país. É como o presidente disse: se isso tudo (do pré-sal) for confirmado, é um bilhete de loteria premiado para o país. Isso tem que ser revertido em benefício de todo o país. Educação, ciência e tecnologia, meio ambiente… essas áreas vão ser beneficiadas. Agora, o Rio de Janeiro, por ser um estado produtor, tem que ter a manutenção do recebimento destas importâncias. Mas é evidente que o interesse maior do país está em primeiro lugar.

Sim…
Eu não vi uma posição contrária aos royalties, a não ser isolada - a gente sabe que já há até projetos (contrários) apresentados. O senador Mercadante, por exemplo, acha que isso (os royalties) não tem que prevalecer. Então dentro do PT a posição é defesa dos projetos do governo, agora pode haver uma eventual divergência em algum ponto, mas não de forma que possa afetar as propostas encaminhadas.

Mesmo municípios que detém um bom percentual de recursos advindos dos royalties não conseguiram um desenvolvimento satisfatório, como Macaé…

Essa é uma questão que tem de ser analisada. Não conseguiram se desenvolver, e muitas vezes também a aplicação dos recursos não é a mais apropriada. Vamos discutir tudo isso. É injustificável, porque o royalty é, digamos assim, uma reparação dos danos que essas áreas possam sofrer. Macaé era uma cidade maravilhosa, tranquila… hoje tem violência, criminalidade, é justo que seja indenizada por tudo isso. Agora, os recursos tem que ser aplicados em benefício de toda a população.
E como isso poderia ser aplicado a todo país mesmo com o modelo de repasse de royalties? O Rio é o segundo estado mais rico da nação, e outros Estados que podem precisar mais dos recursos do pré-sal não tiveram a mesma sorte de ter o pré-sal dentro do seu território…

Esse é um debate que vai surgir no Congresso, até porque alguns levantam até que os recursos da plataforma, que estão há quilômetros do subsolo, pertencem à União de uma maneira geral, e compete a ela a distribuição. Então nós vamos enfrentar esse debate sempre com a preocupação de que devem prevalecer os interesses do país na sua integralidade. (Terra Magazine)

Presidente do TSE confirma interpretação de Biscaia: PEC dos Vereadores não vale para 2008

Brasília (11/09) – Em entrevista à imprensa, publicada nesta sexta-feira em vários jornais e sites de notícias, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que a criação de mais de oito mil vagas nas câmaras municipais, aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados, só terá validade para as eleições de 2012. Essa foi a interpretação defendida da tribuna pelo deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), quando ele alertou que o Congresso estava iludindo vereadores que não foram eleitos em 2008 porque o Judiciário já tinha jurisprudência de que emenda constitucional que altere cargos só tem efeitos antes das eleições. Leia mais

Mensagem ao Partido fez debate com Tarso Genro

Evento fez parte da mobilização de petistas que apoiam a candidatura do vereador Waldeck Carneiro à presidência do partido no Rio de Janeiro

Brasília (15/09) – Na quinta-feira (17) foi realizado na Universidade Cândido Mendes o debate “Crise Financeira Global: Novos Desafios para a Esquerda”, com a participação do ministro da Justiça, Tarso Genro, e a mediação do vereador Waldeck Carneiro, de Niterói, candidato à presidência do PT-RJ pelo grupo Mensagem ao Partido.

O evento fez parte da mobilização de petistas que apoiam a candidatura Waldeck e foi realizado pela chapa Mensagem ao Partido – PT/Rio PED 2009. O professor Cândido Mendes também integrou a mesa de debatedores, junto com o cientista político Giuseppe Cocco e a professora Ivana Bentes, da UFRJ.

Serviço:
Local: Universidade Cândido Mendes – Campus Centro – 42º andar – Auditório
Data: 17/09
Hora: 18h30

Biscaia debate com magistrados

Nesta sexta-feira (18/9), o deputado Biscaia estará na Ajuris - Escola Superior da Magistratura para falar sobre o PL 5139/09, do qual é relator na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, aos participantes do Curso de Atualização para Magistrados. O projeto trata do novo marco legal da ação civil pública para a tutela dos interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos. O círculo de debates na Ajuris, em Porto Alegre, terá também como palestrante o jurista Kazuo Watanabe, como debatedor Sérgio Gilberto Porto. São coordenadores do curso o desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino e a Dra. Maria Aracy Menezes da Costa.

Justiça eleitoral não vai diplomar suplentes de vereadores

Alerta foi feito pelo deputado Biscaia sobre o resultado prático da PEC dos Vereadores aprovada em primeiro turno pela Câmara

Brasília (10/09) – Após a lamentável decisão da Câmara dos Deputados, na noite de quarta-feira, de aprovar a PEC que cria mais de oito mil vagas de vereadores, o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) fez um alerta. “A decisão é uma ilusão. Os vereadores que não conseguiram se eleger em 2008 não serão diplomados nem empossados. O Tribunal Superior Eleitoral já tem entendimento de que a aplicação de emenda constitucional em eleições deve preceder o início do processo eleitoral, ou seja, o prazo final de realização das convenções partidárias”. Leia mais

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