PALAVRA DO DEPUTADO

Caros leitores e leitoras.
Infelizmente, o ano de 2009 encerrou-se com mais denúncias de corrupção reforçando o sentimento geral de descrença dos brasileiros na vida política do País. Encerrou-se, também, sem que o Congresso Nacional tenha aprovado instrumentos legais capazes de coibir os desvios do dinheiro público e de melhor fiscalizar e punir os corruptos e os corruptores.

Mas é preciso registrar que, por outro lado, foram aprovados projetos importantes, de repercussão na vida da sociedade, como a PEC do divórcio, a lei que regulamentou as defensorias públicas, a lei que criou mais varas federais aumentando o acesso à Justiça, dentre outras. Comissões Parlamentares de Inquérito também cumpriram o importante papel de denúncia e de propositura de ações contra criminosos. Leia mais

Prefeito Jorge Mario recebe apoio do Deputado Federal Antonio Carlos Biscaia

Teresópolis, 19 de janeiro de 2009 – Em visita a Teresópolis nesta última segunda-feira, 18, o Deputado Federal Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) fez questão de reafirmar o seu apoio ao Prefeito Jorge Mario. Na oportunidade, Biscaia informou sobre o andamento dos recursos disponibilizados por seu mandato ao município, cerca de R$ 3,5 milhões, através de emendas, para a realização de uma série de obras nas áreas de segurança, saúde, turismo, cultura e de tecnologia da informação.

“Essa parceria do mandato do Deputado Biscaia vem desde a campanha eleitoral e foi decisiva na nossa vitória. E esse bom relacionamento vem rendendo uma série de projetos em benefício do município, com a liberação de recursos do Orçamento da União através de emendas parlamentares. Essa atitude comprova o nosso comprometimento com o desenvolvimento de Teresópolis”, destacou o Prefeito Jorge Mario, que recebeu o parlamentar em seu gabinete acompanhado do Vereador Cláudio Mello e do Secretário Municipal de Segurança, Laet Moutinho. Também presenciou o encontro o assessor do Deputado, Renato Mattos.

O Deputado Antonio Carlos Biscaia fez questão de ressaltar o seu apreço por Teresópolis, lembrando a sua contribuição ao Prefeito Jorge Mario na época da campanha eleitoral. “Não tenho dúvida de que a nossa contribuição foi importante para a eleição do Prefeito Jorge Mario. Foi a vitória da sociedade do bem sobre uma estrutura do crime organizado”, disse. O cenário político nacional e a importância da eleição da pré-candidata Dilma Rousseff à Presidência da República para a concretização dos projetos do Presidente Lula também fizeram parte da pauta.

Porém, tiveram destaque as emendas direcionadas ao município por Biscaia, todas aprovadas e empenhadas. Ao todo são mais de R$ 3,5 milhões, incluindo algumas ações do Pronasci - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. “Dos recursos federais que estão vindo com muita justiça para Teresópolis, cerca de 25% partiram da iniciativa do meu mandato, o que revela a minha preocupação e permanente atenção com o município. Teresópolis sempre me honrou com uma votação expressiva, e eu estarei retribuindo no exercício do meu mandato”, garantiu o Deputado Federal.
Para o Vereador Cláudio Mello, Líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, o Deputado Antonio Carlos Biscaia vem colaborando expressivamente com o desenvolvimento de Teresópolis. “Dr. Biscaia é um deputado que sempre se preocupou com Teresópolis. Devemos agradecer a visita dele e reafirmar essa parceria com um homem público com uma história como a dele. Para nós, teresopolitanos, é sempre motivo de orgulho recebê-lo para agradecer por tudo o que ele tem feito pela nossa cidade nos últimos anos”. O Secretário Municipal de Segurança, Laet Moutinho, concordou. “Visita importantíssima. Ratifica o compromisso do Deputado Federal com a cidade de Teresópolis no contexto político e social. Mesmo estando em Brasília, o Deputado Biscaia está atento às demandas do município. Devemos muito a ela pela inclusão de Teresópolis no Pronasci”, enalteceu.

Emendas
Os cerca de R$ 3,5 milhões que serão repassados em 2010 para Teresópolis, através de emendas parlamentares de autoria do Deputado Federal Antonio Carlos Biscaia, estão distribuídos em vários setores. Na área de segurança pública, abrange a estruturação física do GGIM – Gabinete de Gestão Integrada Municipal, fórum deliberativo e executivo, criado por decreto municipal em 2009. O convênio feito com o Ministério da Justiça, no valor de R$ 934.953,19, será destinado para a compra de mobiliário e equipamentos, bem como a implantação do Sistema de Videomonitoramento 24 horas de Teresópolis, com 20 câmeras instaladas em pontos estratégicos da cidade.
O parlamentar destinou R$ 336.779,62 para a implementação de um núcleo de justiça comunitária, no bairro da Quinta Lebrão. O objetivo é contribuir para a democratização do acesso à justiça, por meio da mobilização e capacitação de 30 agentes comunitários em mediação de conflitos.

Já está empenhado, em favor de Teresópolis, convênio com o Ministério das Cidades no valor de R$ 389.130,43 com a finalidade de construir, em parceria com órgãos públicos e iniciativa privada, um projeto de educação para o trânsito. A capacitação técnica da Guarda Municipal, a realização da Semana Municipal de Educação para o Trânsito e de campanhas publicitárias também estão incluídas no convênio.
O Deputado também está destinando R$ 652.173,91, do Fundo Nacional de Saúde, para a implantação de uma unidade básica de saúde na localidade de Bonsucesso, no 3º Distrito, onde há grande concentração populacional.

A destinação de R$ 387.250,00 para a implantação de três telecentros na cidade, para promover cursos visando a inclusão digital da população; a liberação de R$ 325.200,00 do Fundo Nacional de Cultura, para o Projeto Lona Cultural, que funcionará como centro de artes e cultura; e o envio de mais R$ 543.478,26 para a reforma do Terminal Rodoviário José Carvalho Janotti, no centro da cidade, completam os recursos repassados a Teresópolis por intervenção do Deputado Federal Antonio Carlos Biscaia. (Assessoria de Comunicação – Prefeitura de Teresópolis)

Biscaia visita Teresópolis

Em entrevista à imprensa local, o deputado comenta a liberação de verbas federais e a vinda do Pronasci para a cidade serrana

Nesta segunda-feira (18), o deputado Biscaia visitou Teresópolis atendendo convite do prefeito Jorge Mário, com quem tratou do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) que será executado na cidade serrana e também de verbas orçamentárias federais para investimentos no município. Leia mais

Biscaia: R$ 3,5 milhões em emendas para Teresópolis

Diário de Teresópolis - da redação

Em visita a Teresópolis nesta última segunda-feira, 18, o Deputado Federal Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) se reuniu com o prefeito Jorge Mario e informou sobre o andamento dos recursos disponibilizados por seu mandato ao município. São cerca de R$ 3,5 milhões, através de emendas, para a realização de uma série de obras nas áreas de segurança, saúde, turismo, cultura e de tecnologia da informação.

Dentre os recursos destinados a Teresópolis, está incluídas algumas ações do Pronasci - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. “Dos recursos federais que estão vindo com muita justiça para Teresópolis, cerca de 25% partiram da iniciativa do meu mandato, o que revela a minha preocupação e permanente atenção com o município. Teresópolis sempre me honrou com uma votação expressiva, e eu estarei retribuindo no exercício do meu mandato”, garantiu o Deputado Federal.

Participaram da reunião o vereador Cláudio Mello, o secretário de Segurança Laet Moutinho e o assessor do deputado, Renato Mattos.

Para Cláudio Mello, líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, o deputado Antonio Carlos Biscaia vem colaborando expressivamente com o desenvolvimento de Teresópolis. “Dr. Biscaia é um deputado que sempre se preocupou com Teresópolis. Devemos agradecer a visita dele e reafirmar essa parceria com um homem público com uma história como a dele. Para nós, teresopolitanos, é sempre motivo de orgulho recebê-lo para agradecer por tudo o que ele tem feito pela nossa cidade nos últimos anos”. O Secretário Municipal de Segurança, Laet Moutinho, concordou. “Visita importantíssima. Ratifica o compromisso do Deputado Federal com a cidade de Teresópolis no contexto político e social. Mesmo estando em Brasília, o Deputado Biscaia está atento às demandas do município. Devemos muito a ele pela inclusão de Teresópolis no Pronasci”, enalteceu.

O deputado fez, ainda, questão de ressaltar o seu apreço por Teresópolis, lembrando do processo eleitoral que ocorreu na cidade. “Foi a vitória da sociedade do bem sobre uma estrutura do crime organizado”, disse. O cenário político nacional e a importância da eleição da pré-candidata Dilma Rousseff à Presidência da República para a concretização dos projetos do Presidente Lula também fizeram parte da pauta.

“Essa parceria do mandato do Deputado Biscaia, que vem desde a campanha eleitoral, foi decisiva na nossa vitória. E esse bom relacionamento vem rendendo uma série de projetos em benefício do município, com a liberação de recursos do Orçamento da União através de emendas parlamentares”, destacou o prefeito Jorge Mario.

Investimentos em Niterói

Notícia divulgada pelo jornal O Fluminense, no dia 27 de dezembro passado, sobre as emendas parlamentares ao orçamento federal de 2010, dá conta de que o deputado Biscaia foi o que mais fez indicações de recursos para investimentos em Niterói, ao lado de outros 14 deputados e de um senador do Rio de Janeiro.

Segundo a notícia, ao todo a cidade fluminense teve a indicação orçamentária de cerca de R$ 14 milhões para as áreas de saúde, infraestrutura e educação. Biscaia fez cinco indicações, no total de R$ 3,5 milhões.

PL 5139/09: CONAMP defende substitutivo de Biscaia

Em texto divulgado pela assessoria, a entidade mantém expectativa de que o projeto da ação civil pública será votado em fevereiro

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) espera que em fevereiro seja votado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania o PL 5139/09 que muda as regras para as ações civis públicas. Para o presidente da entidade, José Carlos Cosenzo, o melhor texto a ser aprovado é o do substitutivo apresentado pelo deputado Biscaia, relator do projeto do Executivo. Leia, a seguir, texto divulgado pela Assessoria de Imprensa da CONAMP.

O projeto de lei que redefine as regras da ação civil pública no Brasil deverá ser votado pela Câmara dos Deputados em fevereiro, tão logo termine o recesso legislativo. Pelo menos essa é a expectativa da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP. O presidente da entidade, José Carlos Cosenzo, disse que continuará a trabalhar pela aprovação da proposta na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ). O texto elaborado pelo parlamentar assegura ampla atuação ao Ministério Público. Leia mais