Campanha nas Ruas

A campanha para Deputado Federal de Biscaia continua crescendo nas ruas. O candidato fez movimentações importantes em duas cidades distintas: um corpo-a-corpo na Praça Saens Peña, na Tijuca, Rio, com boa aceitação dos transeuntes, e uma caminhada com o candidato a Deputado Estadual Rodrigo Neves pela orla e ruas de Icaraí, em Niterói. “Pude perceber o quanto minha candidatura é bem aceita pela população conversando com algumas pessoas, que me veem como um candidato ético e de ficha limpa”, contou Biscaia.

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Ética na Política

Biscaia iniciou uma nova disputa de mandato como Deputado Federal, com o número 1333, pelo PT. Nesta difícil disputa eleitoral, conta com o apoio dos amigos e amigas eleitores para alcançar a vitória. Tendo como compromisso maior a ética na política, o candidato tem defendido arduamente a “Lei da Ficha Limpa” (Projeto de Lei Popular nº 518/09), a qual foi relator e primeiro parlamentar a assinar a favor. Leia mais

Biscaia recebe abraço de Lula

Biscaia esteve em Brasília, na Convenção Nacional do Partido dos Trabalhadores que homologou a candidatura de Dilma Roussef à Presidente da República. “Foi um ambiente de campanha vitoriosa”, observou Biscaia, que recebeu abraço do Presidente Lula, do Vice-Presidente José Alencar e do Governador de Sergipe, Marcelo Déda. O candidato também conversou com o ex-Ministro da Justiça, Tarso Genro. “Tarso está otimista com sua candidatura ao Governo do Rio Grande do Sul, que também será vitoriosa”, afirmou Biscaia.

PRONASCI e UPPs

O Rio de Janeiro teve, em maio deste ano, o menor número de homicídios desde 1991. A queda é de 30,5% comparada ao mesmo mês do ano passado. Em alguns bairros, como Catete, Cosme Velho, Flamengo, Glória, Laranjeiras, Botafogo, Humaitá, Urca, Centro, Paquetá, Copacabana e Leme, esses índices chegaram a zero, ou seja, não houve homicídios nestes locais. Algumas dessas localidades apresentam Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs), o que revela o acerto da segurança pública estadual, baseada no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI). Este planejamento viabilizado pelo Estado do Rio foi iniciado em 2000, quando o Presidente Lula convidou Biscaia para coordenar “um novo programa federal na área de segurança pública”. O “Programa de Segurança Pública para o Brasil” foi finalizado em fevereiro de 2002, orientando o primeiro Governo Lula no setor. Em 2007, quando Biscaia era Secretário Nacional de Justiça e Secretário Nacional de Segurança Pública, o PRONASCI foi implantado no país. Com ele, os recursos públicos federais no setor passaram de R$ 300 milhões para R$ 6,7 bilhões. As boas relações entre o Governo Federal e o Governo do Rio fizeram com que o ex-Ministro da Justiça, Tarso Genro, definisse que o Rio de Janeiro seria o primeiro alvo das novas políticas nesta área. O programa trouxe melhorias sociais, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Complexo do Alemão e de Manguinhos, além da implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) em diversos bairros da cidade. “Estas últimas são prova irrefutável de que a segurança pública pode ser trabalhada com uma nova visão, sendo inadmissível existirem locais onde o Estado não possa viabilizar políticas públicas de educação, saúde, lazer, esporte, cultura, moradia e cidadania. O programa modificou a forma de lidar com as comunidades carentes, pois sabemos que o ser humano está em primeiro plano. Vou manter o apoio a estes projetos quando eleito Deputado Federal”, revelou Biscaia.

Prêmio Nelson Mandela de Direitos Humanos

Biscaia recebeu, na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), das mãos da diretora da Associação Palácio das ONGs (Palong), Heloísa Coelho, o Prêmio Nelson Mandela de Direitos Humanos pelo seu trabalho político. “Fiquei muito feliz com a honraria”, afirmou o candidato. Outras 24 personalidades do Estado do Rio também foram agraciadas. Quanto ao prêmio, se refere aos 20 anos de libertação do líder sul-africano Nelson Mandela da prisão. O troféu recebido faz alusão ao Pássaro Secretário, ave-símbolo da África do Sul, todo confeccionado em papel marché. Também estiveram na mesa José Carlos Brasileiro, do Instituto Nelson Mandela, e Carlos Moura, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Governo Federal (SEPIR). A Palong é uma entidade sediada no Centro do Rio que agrega 36 organizações da sociedade civil organizada. “Fiz um trabalho político junto ao Governo Federal para manutenção de sua sede”, lembrou o Deputado.

Novo Código Florestal

A luta de Biscaia na Câmara Federal continuará intensa. O candidato está preocupado com o Novo Código Florestal, que anistia desmatadores. Segundo o Deputado, a mobilização é necessária para evitar que as mudanças promovidas pela Comissão Especial da Câmara no Código Florestal Brasileiro sejam aprovadas, pois anistiam os proprietários rurais acusados de desmatamento de 1994 até 22 de julho de 2008. São 10,6 bilhões, segundo o IBAMA, em multas aplicadas aos desmatadores que o Governo Federal deixa de arrecadar, fora as consequências dos impactos ambientais. “Temos de eleger deputados federais com disposição para esses enfrentamentos. Sou contra a proposta de alteração do código florestal que, em última análise, é a proposta da bancada ruralista, que também quer aprovar a redução das áreas de proteção às margens dos rios neste Código”, explicou Biscaia.

Emenda Ibsen/Simon

De acordo com Biscaia, a Emenda Ibsen/Simon atinge mortalmente o Estado do Rio de Janeiro, pois não levou em conta o impacto da retirada das receitas dos royalties do petróleo (em torno de R$ 7,3 bilhões ainda este ano), nem os impactos da atividade petrolífera nas regiões de produção, como o Rio. “Como candidato, assumo o compromisso de lutar contra esta emenda que atinge o nosso estado. Vamos enfrentá-la na Câmara Federal e no Superior Tribunal de Justiça!”, afirmou o candidato.

Verbas Federais nos Hospitais

Biscaia se reuniu com o Dr. José Marcos Eulálio, Diretor do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (Hospital do Fundão/UFRJ). Esta foi uma das unidades das quais o candidato angariou verbas públicas federais através de emendas parlamentares, assim como o fez junto ao Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAPE/UFF) e em postos de saúde da Região Serrana. Na Câmara, presidiu a CPMI dos Sanguessugas, que, em 50 dias, aprovou relatório e responsabilizou 72 parlamentares pelas fraudes em emendas da saúde, e participou da CPI dos Planos de Saúde, onde defendeu os cidadãos e os trabalhadores contra os abusos dos empresários que lucram com a doença da população. “O setor da saúde é um dos mais importantes na política e para o bem estar do ser humano, por isso queremos um atendimento humanizado no Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, no novo mandato, defenderei o cumprimento da lei que prevê a aplicação no SUS de, no mínimo, 12% da arrecadação de impostos do Governo Estadual”, salientou Biscaia.

Plenária de Campanha em Niterói

Biscaia participou, juntamente com o companheiro Rodrigo Neves, candidato a Deputado Estadual pelo PT, de uma plenária de campanha realizada na Câmara de Dirigentes Lojistas, no Centro de Niterói. Estiveram presentes ao evento aproximadamente 150 pessoas, notadamente com maioria do setor bancário, cujas questões o candidato apoia na Câmara Federal como ex-bancário. Na fala aos companheiros, ressaltou sua história de vida, sempre buscando a correção nos atos. “A ética é fundamental, principalmente quando a classe política está sendo atingida por desvios de conduta. O remédio contra isso é a democracia plena, que se exerce através do voto”, disse Biscaia. Uma das marcas da carreira pública do candidato é o combate à corrupção. Desde o Ministério Público, quando comandou a luta contra o crime organizado, a máfia do jogo do bicho e os fraudadores da previdência social, até seu último mandato como Deputado Federal, ainda este ano. Nos seus três mandatos, presidiu a CPMI dos Sanguessugas que, em 50 dias, aprovou relatório e responsabilizou 72 parlamentares pelas fraudes em emendas da saúde, apresentou emendas constitucionais pelo fim do nepotismo e pelo poder investigatório do Ministério Público, criou a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção e foi eleito por 176 jornalistas que cobrem o Congresso Nacional como “o Deputado que mais combate a corrupção”; também foi autor da lei 12.234/2010, que enfrenta a criminalidade do “colarinho branco”, acabando com a prescrição retroativa, e apresentou projetos de lei que criminalizam as ações dos “flanelinhas” e a exploração de bingos e caça-níqueis, entre outros trabalhos parlamentares. “O Projeto Ficha Limpa, que todos trazem no bojo como a salvação da classe política nacional, surgiu como projeto meu no ano de 2003. Fui o relator do Ficha Limpa (PLP 518/2009) e o primeiro parlamentar a assiná-lo. Idealizei também, junto com outros companheiros, o Programa de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), que originou as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro”, lembrou Biscaia. Neste projeto de segurança pública, o ex-Secretário Nacional de Justiça e de Segurança Pública valorizou o salário dos policiais e aumentou o efetivo, assegurando o que os recursos públicos federais no setor passassem de R$ 300 milhões para R$ 6,7 bilhões. Por este trabalho árduo, também presidindo a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a mais importante da Câmara Federal, foi eleito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) como “um dos parlamentares mais influentes do Congresso” e recebeu o Prêmio Congresso em Foco, em 2008 e 2009, como “um dos melhores Deputados Federais do país”. “Elegendo Dilma Roussef como Presidenta, vamos tentar reduzir ainda mais os índices de desigualdade social, aumentar o número de empregos, manter a estabilidade econômica, avançar em nossa indústria naval e petrolífera e aumentar os recursos para a educação e a saúde. Inclusive, defendo a ideia de que os recursos do pré-sal sejam investidos somente na educação, como quer o Presidente Lula. No entanto, para que haja governabilidade sem sobressaltos, precisamos eleger uma ótima bancada partidária federal. Por isso me coloco novamente como candidato e peço o voto e o apoio dos amigos e amigas eleitores”, discursou o candidato.

PEC 41

A Assembléia Legislativa do Rio aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 41, que permite a reintegração de policiais e bombeiros expulsos de suas corporações e depois absolvidos pela Justiça. Levantamento preliminar indica que 1.162 PMs, desde 2005, foram expulsos, 40 deles envolvidos com milicianos. Um deles é o cabo William de Paula, expulso por imprudência e imperícia na ação que resultou na morte do menino João Roberto, em 2008, durante uma perseguição na Tijuca. “A PEC 41 acaba com o poder disciplinar das Corregedorias de Polícias e favorece os maus policiais. Quero parabenizar o Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, pela crítica que fez a esta PEC”, opinou Biscaia.

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