CCJC mantém aprovação de projeto de Biscaia
março 10, 2010 por marcia · Deixe seu comentario
O projeto de lei do deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), que restringe a aplicação da prescrição retroativa de crimes, foi mantido hoje (10) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), ao rejeitar emenda do Senado que alterava a proposta.
O projeto determina que a contagem de tempo da pena para prescrição deve ocorrer somente a partir do recebimento da denúncia ou da queixa de um crime. Atualmente, a contagem é feita a partir da data do crime, o que acaba por isentar do cumprimento de penas criminosos com sentenças que demoraram a ser proferidas pela Justiça.
Em 2007, a Câmara aprovou o projeto de Biscaia, que seguiu para o Senado, onde recebeu emenda que suspendia a prescrição durante o processo penal. De volta à Câmara, a CCJC entendeu que isso seria inconstitucional e injurídico. Agora, o Plenário vai se manifestar. Mantida a rejeição da emenda do Senado, o projeto vai à sanção do Presidente da República. (com Agência Câmara)
Biscaia participa de Frente contra o trabalho escravo
março 10, 2010 por marcia · Deixe seu comentario
O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) participou da instalação da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil, que conta com mais de 240 deputados e senadores e objetiva mobilizar o Congresso Nacional em torno do tema.
“Minha luta maior é a defesa da PEC 438/01 que desapropria terras onde for comprovada a prática do trabalho escravo, para que nelas sejam desenvolvidos projetos de reforma agrária para os que ali trabalhem em condições degradantes e humilhantes”, disse Biscaia.
A PEC foi aprovada em primeiro turno, pela Câmara dos Deputados, em agosto de 2004 e até hoje aguarda votação em segundo turno, sofrendo forte pressão contrária da bancada ruralista. De acordo com informações do Ministério do Trabalho, mais de 36 mil pessoas foram resgatadas de situações análogas à escravidão em áreas rurais do país, nos últimos quatorze anos.
PT do Rio
março 4, 2010 por marcia · Deixe seu comentario
O deputado Biscaia participou da solenidade de posse do Diretório Regional do PT do Rio de Janeiro e do seu presidente, o deputado Luiz Sérgio, na sexta-feira (26/2). Compondo a Mesa, o parlamentar parabenizou o novo dirigente do partido em seu Estado, eleito pela maioria da base petista.
- Nossa expectativa é de que o PT trabalhe com a militância e que seja mais protagonista na aliança com o governador Sérgio Cabral, nas eleições deste ano. – disse Biscaia.
A posse reuniu mais de 500 pessoas, na sede da ABI (Associação Brasileira de Imprensa).
Não há consequências contra a corrupção eleitoral
março 4, 2010 por marcia · Deixe seu comentario
Foi o que afirmou o deputado Biscaia em debate no programa Expressão Nacional, da TV Câmara
O deputado Biscaia participou, na noite de terça-feira (2), do programa Expressão Nacional, da TV Câmara, que debateu a crise política atual no país. “Há cada vez mais abuso do poder político e econômico e isso está afetando a livre manifestação do eleitor. Por isso são necessárias regras legais que mudem esse quadro”, afirmou o parlamentar ao defender o projeto Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados judicialmente, e a reforma política que adote o financiamento público de campanhas. Leia mais
TSE está na linha do Ficha Limpa
março 3, 2010 por marcia · Deixe seu comentario
O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) elogiou a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina a publicação dos processos criminais a que os candidatos respondam. “É mais uma passo da Justiça Eleitoral no sentido da transparência e na linha do que defendemos no projeto Ficha Limpa”, disse ele. Leia mais
PT é partido radicalmente democrático
março 2, 2010 por marcia · Deixe seu comentario
Em palestra na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (1º/03), o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) fez uma análise da conjuntura política nacional, sob a ótica socialista, na qual situa o Partido dos Trabalhadores como um partido que defende e exerce a democracia radicalmente. Aos militares presentes, o parlamentar petista observou que o País vive hoje democracia plena e desenvolvimento com crescimento econômico e distribuição de renda, resultado de políticas implementadas por um governo com a maior aprovação popular de toda a História. Leia mais
Câmara pode criar medalha em homenagem a Zilda Arns
fevereiro 24, 2010 por marcia · Deixe seu comentario
Honra será concedida a pessoas que se destacarem na defesa dos direitos da criança, do adolescente e do idoso
Projeto de Resolução apresentado pelos deputados Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) e Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) cria a Medalha de Honra ao Mérito Dra. Zilda Arns, que será concedida pela Câmara dos Deputados, anualmente, a pessoas que atuam na defesa de crianças, adolescentes e idosos, especialmente no combate ao analfabetismo, à mortalidade, prostituição infantil, desnutrição e violência. Leia mais
Lula e Dilma fazem desabar as vantagens de Serra
fevereiro 23, 2010 por marcia · Deixe seu comentario
Os resultados de quatro pesquisas de intenção de voto, realizadas pelos principais institutos do país entre 14 de janeiro e 25 de fevereiro, apontam, ainda que com números distintos, o mesmo cenário de início de ano para a eleição presidencial que ocorrerá em outubro. O cenário é o seguinte:
a) Dilma já eliminou ou está muito próxima de eliminar desvantagens que tinha em relação ao candidato do PSDB, José Serra, que liderou com folga as pesquisas ao longo de dois anos;
b) A popularidade do presidente Lula, especialmente, mas também a do Governo Lula, mantêm-se nos altíssimos níveis que alguns comentaristas chamam de “estratosféricos”. E está favorecendo Dilma e abalando Serra.
c) O crescimento constante de Dilma e a queda, também constante, de Serra desfazem a hipótese de que Serra vença a eleição no primeiro turno, ainda que Ciro Gomes não dispute a Presidência.
Já identificado pelos institutos Vox Populi e Sensus, em janeiro, e pelo Ibope, no início de fevereiro, esse cenário foi reafirmado vigorosamente neste fim-de-semana pelo Datafolha. Entrevistados 2.623 eleitores, em 24 e 25 de fevereiro, o Datafolha mostra a menor diferença já registrada por qualquer instituto entre as duas candidaturas – apenas 4 pontos, com margem de erro de dois pontos para mais ou para menos.
Em resumo, as perdas de Serra e as conquistas de Dilma podem ser expostas assim:
1) No plano nacional, Dilma ganhou 5 pontos e Serra perdeu 5. A diferença desabou entre dezembro e fevereiro.
2) Serra perdeu 8 pontos no Sudeste e 6 no Sul, enquanto Dilma cresceu. No Centro Oeste e no Norte a vantagem do tucano para a petista caiu de 14 para 3 pontos. E, no Nordeste, Dilma abriu vantagem de 14 pontos.
3) Serra está 3 pontos abaixo de Dilma e do presidente Lula na pesquisa espontânea.
4) Acabou a vantagem de Serra entre eleitores que ganham até dois salários mínimos. Ele perdeu 5 pontos, Dilma cresceu 6 e agora estão empatados. No eleitorado que recebe entre dois e cinco salários mínimos, Serra perdeu 3 pontos e Dilma ganhou 6.
5) Serra tornou-se líder em rejeição. A parcela de eleitores que afirma que não votará nele de jeito nenhum subiu 6 pontos e forma 25% do eleitorado.
6) A vantagem de Serra sobre Dilma e Marina era de 3 pontos e acabou. Agora elas somam três pontos mais do que o candidato do PSDB.
7) A vantagem de Serra sobre Dilma no 2º turno caiu de 15 para 4 pontos.
Leia, a seguir, os detalhes da pesquisa Datafolha:
DIFERENÇA CAI 10 PONTOS
a) O eleitorado reduziu de 14 para 4 pontos, entre dezembro e fevereiro, a vantagem de Serra sobre Dilma. A petista ganhou 5 pontos – de 23% para 28% – e Serra perdeu 5 – de 37% para 32%. Ciro Gomes (PSB) com 12% e Marina (PV) com 8% ficaram estacionados, embora tenham ocupado em fevereiro os espaços de seus partidos em rede nacional de TV e rádio.
b) O crescimento de 5 pontos de Dilma ocorreu independentemente da presença ou da ausência de Ciro Gomes nos cenários simulados.
c) Quando o Datafolha substituiu Serra por Aécio Neves e excluiu Ciro Gomes, Dilma obteve 34% e o candidato tucano 18%. Na simulação em que Dilma aparece contra Ciro e Aécio, a petista obteve 30%; Ciro 21% e Aécio 13%.
TROCA DE CANDIDATO
d) Eleitores antes inclinados a votar em Serra, agora manifestam preferência por Dilma.
SERRA EM QUEDA NO SUL E NO SUDESTE
e) Dilma cresceu e Serra caiu no Sudeste e no Sul, embora continue liderando a pesquisa nas duas regiões. A queda de Serra foi de 6 pontos no Sul e de 8 no Sudeste, região que concentra mais de 40% do eleitorado nacional e onde sua vantagem sobre a petista foi reduzida de 22 pontos para 14.
f) De dezembro para fevereiro Dilma abriu vantagem de 14 pontos sobre Serra no Nordeste. Ela tem 36% e Serra 22%.
g) No Centro Oeste e no Norte a vantagem de Serra caiu de 14 pontos, em dezembro, para 3. Ele obteve 32% e Dilma 29% na pesquisa de fevereiro.
DILMA CRESCE ENTRE OS HOMENS
h) Dilma alcançou Serra entre o eleitorado masculino. Ela subiu 5 pontos – de 27% para 32% – e ele 4 pontos – de 36% para 32%.
i) O tucano também perdeu eleitoras: caiu de 38% para 33%. Dilma subiu de 20% para 24% entre as mulheres.
FORÇA DE LULA
j) 73% dos eleitores consideram ótimo ou bom o desempenho do presidente Lula. É o melhor índice de desempenho que o Datafolha identificou para um presidente em duas décadas de pesquisas.
k) Nada menos do que 62% dos eleitores que declararam voto em Serra aprovam o desempenho de Lula. Entre os eleitores de Dilma a aprovação ao presidente chega a 92%.
l) Lula é aprovado por 84% do eleitorado nordestino, por 77% dos eleitores com ensino fundamental e por 75% daqueles que recebem até cinco salários mínimos.
m) Os dados menos favoráveis ao presidente tem origem entre os eleitores mais ricos, com ensino superior completo e que vivem no Sul do país. Ainda assim, 65% do eleitorado da Região Sul aprova Lula.
n) 42% dos entrevistados disseram que vão votar no candidato indicado por Lula, e 26% dizem que podem vir a votar
LULA E DILMA LIDERAM ESPONTÂNEA
o) A identificação de Dilma como candidata do presidente Lula, principalmente entre eleitores dos centros urbanos, dobrou o índice de citações espontâneas de Dilma ao mesmo tempo em que reduziu à metade as citações a Lula. Tanto Lula quanto Dilma obtiveram 10% na pesquisa espontânea, enquanto Serra obteve 7%.
RICOS PREFEREM SERRA
p) Entre os que vivem com até 2 salários mínimos Dilma subiu 6 pontos – de 23% para 29% – e empatou com José Serra (PSDB), que caiu de 35% para 30%.
q) Entre os eleitores com renda de 2 a 5 salários mínimos a candidata de Lula subiu também 6 pontos ( de 23% para 29%), enquanto Serra perdeu 3 (de 37% para 34%).
r) A grande vantagem de Serra (44% a 25%) se dá entre os eleitores que ganham mais de 10 salários.
TUCANO É O MAIS REJEITADO
s) A rejeição a Serra aumentou 6 pontos percentuais – de 19% em dezembro para 25%. O candidato do PSDB é o mais rejeitado. A rejeição a Dilma oscilou de 21% para 23%; a de Ciro variou de 18% para 21% e a de Marina subiu de 17% para 19%.
SEGUNDO TURNO
t) A hipótese de que Serra evite 2º turno, obtendo mais da metade dos votos válidos já no 1º turno, está comprometida, mesmo que Ciro Gomes não dispute a eleição. Em dezembro Serra obteve 40%, enquanto Dilma e Marina somaram 37%. Agora elas somam 41% e Serra 38%.
u) A vantagem atribuída a Serra para o 2º turno contra Dilma caiu de 15 para 4 pontos. Em dezembro Serra aparecia com 49% e Dilma com 34%. Agora o tucano tem 45% e Dilma 41%.
v) No cenário em que Aécio é o candidato do PSDB no 2º turno, Dilma vence com 48% contra 26%.
Reprodução do site Brasília Confidencial
www.brasiliaconfidencial.inf.br
Biscaia defende mobilização permanente por ficha limpa
fevereiro 23, 2010 por marcia · Deixe seu comentario
Grupo de trabalho fez audiência pública com entidades que criaram o projeto de lei contra candidatura de condenados na Justiça
O Grupo de Trabalho, formado por deputados, que vai analisar o projeto de iniciativa popular que proíbe a candidatura de pessoas condenadas na Justiça pela prática de crimes graves e hediondos e apresentar um texto para ser votado pelo Plenário da Câmara, realizou audiência pública, nesta terça-feira (23), com representantes das entidades que integram o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). “Me anima uma reunião como essa, mas é preciso manter uma permanente mobilização pela aprovação do projeto nesta Casa”, alertou o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), signatário do projeto de lei conhecido como Ficha Limpa (PL 518/09). Leia mais
Biscaia: militância petista mostrou que está pronta para a luta
fevereiro 21, 2010 por marcia · Deixe seu comentario
4º Congresso do PT lança Dilma como pré-candidata à sucessão de Lula e aprova resoluções sobre diretrizes programáticas
Durante três dias, o Partido dos Trabalhadores reuniu, em Brasília, delegadas e delegados ao 4º Congresso, observadores nacionais e internacionais, e convidados. Ao final do encontro, lançou Dilma Rousseff como pré-candidata petista à sucessão de Lula na Presidência da República. Para o deputado Biscaia, a militância presente ao Centro de Convenções mostrou que está pronta para ir às ruas lutar pela vitória e garantir a continuidade do projeto de governo. Leia mais
