Rádios e TVs Comunitárias

Em evento promovido por Tião Santos, candidato a Deputado Estadual pelo PT, e realizado no Sindicato dos Bancários/RJ, Biscaia defendeu o papel que as rádios e TVs comunitárias exercem nos bairros em que se localizam e a democratização da comunicação no país. “Estou totalmente engajado nessas propostas e levo a bandeira de luta das rádios e TVs comunitárias comigo. Cada parlamentar é titular de uma comissão e suplente de outra e eu fui titular da Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Câmara Federal. Todos os projetos passam por ela e certamente estarei atento às proposições deste tema. Também quero lutar para que o Ministério das Comunicações não tenha alguém ligado aos conglomerados hegemônicos deste setor. Também trabalharei para que as ações da Polícia Federal sejam realizadas de uma maneira coerente, sem fechar a esmo rádios e TVs comunitárias, que exercem papel preponderante em suas comunidades”, afirmou Biscaia aos presentes.

Homenagem na ALERJ

Biscaia se fez presente em Sessão Solene pelo Jubileu de Ouro da Arquidiocese de Niterói, promovida pelo mandato do Deputado Estadual Rodrigo Neves (PT), candidato à reeleição, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Na ocasião o arcebispo metropolitano de Niterói, Dom Frei Alano Maria Pena, foi homenageado com o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, comenda entregue em plenário por Biscaia e Rodrigo. Já o bispo-auxiliar de Niterói, Dom Roberto Francisco Ferrería Paz, recebeu o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro. O evento contou também com a presença do Arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta.

CNBB divulga DECLARAÇÃO SOBRE O MOMENTO POLÍTICO NACIONAL

Nós, Bispos Católicos do Brasil, reunidos em Brasília, de 4 a 13 de maio de 2010, para a 48ª Assembléia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), temos diante de nós a realidade do Povo Brasileiro, de cujas lutas e esperanças participamos. Os 50 anos da inauguração de Brasília e as eleições gerais do próximo mês de outubro nos proporcionam a oportunidade de refletir sobre a trajetória do País.

A realização da nossa Assembléia Geral em Brasília, no ano do jubileu de ouro da cidade e da Arquidiocese, quer expressar o apreço pelo que significou para a nação a construção da Capital do País em pleno planalto central.

O Jubileu de Ouro de Brasília, no entanto, precisa se transformar em oportunidade para que a Capital recupere o seu simbolismo original e se torne de fato fonte de inspiração para os sonhos de um País justo, integrado, desenvolvido e ecologicamente sustentável, que todos queremos. “O desenvolvimento é impossível sem homens retos, sem operadores econômicos e homens políticos que sintam intensamente em suas consciências o apelo do bem comum. São necessárias tanto a preparação profissional como a coerência moral” (Bento XVI, Caritas in Veritate, 71).

A celebração do Congresso Eucarístico Nacional em Brasília quer, igualmente, ser sinal deste anseio de País justo e fraterno, para cuja realização a Igreja Católica procura dar sua contribuição pelo testemunho dos valores humanos e cristãos que o Evangelho nos ensina. Seu lema “Fica conosco, Senhor” atesta a importância da presença do Deus da vida e da partilha em todos os momentos, também naqueles do exercício da cidadania.

O Brasil está vivendo um momento importante, por seu crescimento interno e pelo lugar de destaque que vem merecendo no cenário internacional. Isso aumenta sua responsabilidade no relacionamento com as outras nações e na superação progressiva de suas desigualdades sociais, produzidas pela iníqua distribuição da renda, que ainda persiste. Preocupam-nos os grandes projetos, sobretudo na Amazônia, sem levar devidamente em conta suas consequências sociais e ambientais. Permanece o desafio de uma autêntica reforma agrária acompanhada de política agrícola que contemple especialmente os pequenos produtores rurais, como fator de equilíbrio social.

A Igreja, comprometida de modo inequívoco com a defesa da dignidade e dos Direitos Humanos, apóia as iniciativas que procuram garanti-los para todos. Todavia, denuncia distorções inaceitáveis presentes em alguns itens do PNDH-3.

Destacamos a importância do projeto de lei denominado “Ficha Limpa”, de iniciativa popular, em votação nestes dias no Congresso Nacional, como exemplo de participação popular para o aprimoramento da democracia, como já ocorrera com a aprovação da Lei 9840, contra a corrupção eleitoral, cuja aplicação requer contínua e atenta vigilância de todos, para que não continue a praga da compra e venda de votos. Esperamos que seja um instrumento a mais para sanar o grave problema da corrupção na vida política brasileira.

Permanecem oportunas as palavras de João Paulo II: “A Igreja encara com simpatia o sistema da Democracia, enquanto assegura a participação dos cidadãos nas opções políticas e garante aos governados a possibilidade de escolher e controlar os próprios governantes (…) ela não pode, portanto, favorecer a formação de grupos restritos de dirigentes que usurpam o poder do Estado a favor dos seus interesses particulares ou de objetivos ideológicos” (Centesimus Annus, 46).

Urge uma profunda reforma política, iluminada por critérios éticos, com a participação das diversas instâncias da sociedade civil organizada, fortalecendo a democracia direta com a indispensável regulamentação do Art. 14 da Constituição Federal, relativo a plebiscito, referendo e iniciativa popular de lei. A Reforma Política “precisa atingir o âmago da estrutura do poder e a forma de exercê-lo, tendo como critério básico inspirador, a participação popular. Trata-se de reaproximar o poder e colocá-lo ao alcance da influência viável e eficaz da cidadania” (Por uma Reforma do Estado com Participação Democrática, Documentos da CNBB 91, 101).

A campanha eleitoral é oportunidade para empenho de todos na reflexão sobre o que precisa ser levado adiante com responsabilidade e o que deve ser modificado, em vista de um Projeto Nacional com participação popular. Por isso, incentivamos a que todos participem e expressem, através do voto ético, esclarecido e consciente, a sua cidadania nas próximas eleições, superando possíveis desencantos com a política, procurando eleger pessoas comprometidas com o respeito incondicional à vida, à família, à liberdade religiosa e à dignidade humana. Em particular, encorajamos os leigos e as leigas da nossa Igreja a que assumam ativamente seu papel de cidadãos colaborando na construção de um País melhor para todos.

Confiando na intercessão de Nossa Senhora Aparecida, invocamos as bênçãos de Deus para todo o Povo Brasileiro.

Brasília, 11 de maio de 2010

Dom Geraldo Lyrio Rocha Arcebispo de Mariana Presidente da CNBB
Dom Luiz Soares Vieira Arcebispo de Manaus Vice-Presidente da CNBB
Dom Dimas Lara Barbosa Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro Secretário-Geral da CNBB

“Lula fez justiça aos aposentados”, afirma Biscaia

O Presidente Lula sancionou, no dia 15/06, o reajuste de 7,7% concedido pelo Congresso Nacional a aposentados que ganham acima do salário mínimo. Segundo o Ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, o benefício deve começar a ser pago em agosto. Quem ganhava o benefício igual ao mínimo já havia recebido 9,67% em janeiro deste ano. “A decisão do Presidente Lula foi acertada, pois fez justiça aos aposentados”, afirmou o ex-Deputado Federal e Procurador de Justiça Antonio Carlos Biscaia.

“Vergonha impor apoio aos Sarneys”, comenta Biscaia

O diretório nacional do Partido dos Trabalhadores aprovou, por 43 votos a 30, com duas abstenções, o apoio à reeleição da peemedebista Roseana Sarney ao Governo do Maranhão. Com isso, foi revogada a decisão do diretório estadual do partido de apoio ao candidato Flávio Dino (PCdoB). No Maranhão, a ala do PT contrária à Sarney promove protestos através de alguns diretórios municipais e ameaça abrir mão de outras candidaturas do partido. O deputado Domingos Dutra (PT-MA) iniciou uma greve de fome. “Foi vergonhosa essa decisão do PT nacional de impor apoio aos Sarneys. Daqui do Rio levo minha integral solidariedade ao deputado Dutra e aos autênticos petistas do Maranhão”, comentou o ex-Deputado Federal e Promotor de Justiça Antônio Carlos Biscaia.

“Inconstitucional e intolerável”, diz Biscaia sobre a retirada dos royalties do petróleo do Rio

O Procurador de Justiça e ex-Deputado Federal Antônio Carlos Biscaia revelou-se contra a aprovação, pelo Senado Federal, da emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RJ), que muda a divisão dos royalties do petróleo, distribuindo essas receitas igualmente entre todos os estados e municípios do país, sem priorizar as regiões produtoras. “É inconstitucional e intolerável! O Rio tem de recorrer ao Supremo Tribunal Federal para reaver essa verba de R$ 7,3 bilhões/ano”, condenou. O Presidente Lula prometeu ao Governador Sérgio Cabral vetar a Emenda Simon, aprovada na madrugada do dia 10 de junho por 41 votos a favor e 28 contra. “Repudiamos esta emenda e, diante da inconstitucionalidade, esperamos o veto do Presidente Lula”, reforçou Biscaia.

“Terreno do Canecão é da UFRJ”, crê Biscaia

Biscaia colocou-se favoravelmente à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) na batalha travada pela posse do terreno onde se localiza a casa de shows Canecão, no bairro de Botafogo. A disputa judicial se estende desde 1971, quatro anos após a inauguração do espaço de espetáculos. Naquele ano, a universidade obteve, por decreto-lei, a doação do terreno de 116,2 mil metros quadrados, onde hoje funciona o campus da Praia Vermelha e que inclui a área do Canecão. “Não é possível que a disputa se arraste por quase 40 anos. Creio que o Judiciário deva devolver a posse do Canecão à UFRJ, proprietária do terreno”, disse o Procurador de Justiça.

Novos promotores de justiça são capacitados por Biscaia

Convidado pelo Procurador-Geral Cláudio Lopes, Biscaia ministrou palestra de capacitação funcional para 26 novos Promotores de Justiça na sede do Ministério Público, no Centro do Rio. “Foi um excelente encontro”, comentou o ex-Deputado Federal, que foi Procurador-Geral do Ministério Público do Estado do Rio nos anos de 1984/1985, 1991/1993 e 1993/1995, o único com gestões pré e pós-Constituição Federal de 1988.

Biscaia fala sobre segurança em evento na Tijuca

O ex-Deputado Federal e Procurador de Justiça Antônio Carlos Biscaia falou ontem (16/06) a 100 moradores da Grande Tijuca, incluindo líderes comunitários de associações de moradores locais, sobre as benesses da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) no bairro. O “VII Fórum da Tijuca”, promovido pelo Vereador Reimont, discutiu o tema “Segurança Pública e UPPs” e contou também com a participação do Deputado Estadual Gilberto Palmares, do Comandante da UPP do Borel, Aspirante Pedro Nogueira, do Delegado da 19ª Delegacia de Polícia (DP), Luís Cláudio Cruz, dos padres Wanderley, da Paróquia São Camilo, e Ricardo, da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, de Maria do Céu Gouvêa, da Subprefeitura da Tijuca, e da Inspetora Cristina, também da 19ª DP. Leia mais

Biscaia participa da Convenção Nacional do PT

Antônio Carlos Biscaia esteve no domingo (13/06) em Brasília, na Convenção Nacional do Partido dos Trabalhadores que homologou a candidatura de Dilma Roussef à Presidente da República. “Foi um ambiente de campanha vitoriosa”, observou Biscaia. Na ocasião, recebeu abraços do Presidente Lula, do Vice-Presidente José Alencar, do Governador de Sergipe, Marcelo Déda, e do ex-Ministro da Justiça, Tarso Genro.”Tarso está otimista com sua candidatura ao Governo do Rio Grande do Sul, que também será vitoriosa. Ele declarou ainda que assinará documento de apoio a Emir Sader como suplente ao Senado pelo Rio. É nossa liderança nacional!”, afirmou Biscaia.

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