Biscaia acusa senadores de retaliação ao Ministério Público

Da tribuna, deputado também diz que a crise no Senado tem que ser investigada e que Sarney deve saber que princípios da legalidade prevalecem sobre privilégios de natureza pessoal

Brasília (02/07) – Não há dúvida. A crise que o Senado está vivendo, com denúncias envolvendo a credibilidade do seu presidente, senador José Sarney, não se reflete somente sobre aquela Casa legislativa. Traz riscos para toda a sociedade. E o exemplo disso foi a decisão dos senadores de rejeitarem dois nomes indicados para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Essa análise foi feita pelo deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), em discurso da tribuna nesta quinta-feira.

- A rejeição do Procurador da República Nicolao Dino e do Promotor Diaulas Costa Ribeiro é inaceitável. Não é possível que uma crise que tem de ser investigada, seja do presidente seja do Senado Federal, tenha retaliação em cima de uma instituição como o Ministério Público - afirmou.

Ele referiu-se à decisão dos senadores, na noite de terça-feira, de aprovarem cinco nomes indicados para o CNMP e rejeitarem dois, exatamente dos representantes do Ministério Público. Ambos seriam reconduzidos. Segundo o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), José Carlos Cosenzo, a decisão paralisa o colegiado.

O deputado Biscaia protestou contra o procedimento adotado pelo Senado que, em sua opinião, teve como único objetivo vingar-se do Ministério Público. “Essa instituição tem o aplauso da sociedade brasileira, ao contrário da classe política, lamentavelmente, que se vê, a cada dia, envolvida em escândalos os mais diversos”, declarou.

Sarney – Biscaia também destacou que a crise atual do Senado tem revelado à opinião pública uma série de “desmandos” praticados durante a gestão do ex-diretor geral Agaciel Maia. E lembrou que o presidente José Sarney preferiu não responder diretamente às denúncias e sim ressaltar sua própria biografia para declarar-se “acima dos demais brasileiros”.

- O presidente do Senado revela o desprezo pelo preceito constitucional básico de que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Além disso, como homem público, deve saber que os princípios da legalidade, impessoalidade e publicidade prevalecem sobre quaisquer privilégios de natureza pessoal – criticou.