O Rio de Janeiro faz ato público de apoio ao Ficha Limpa
março 1, 2010 por marcia
É fundamental a pressão da sociedade para que o projeto seja aprovado, diz Biscaia
Nesta quinta-feira (11/3), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) realizará ato público, no Rio de Janeiro, de apoio ao projeto Ficha Limpa, que impede a candidatura de pessoas condenadas por crimes hediondos, eleitorais, de corrupção e outros também graves. “Estamos numa fase importantíssima da tramitação do projeto, que deverá ser entregue ao presidente da Câmara no dia 17. Diante de resistências de parlamentares, é essencial a mobilização da sociedade e a pressão direta pela aprovação”, afirma o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), um dos autores do projeto que tem as assinaturas de 1,6 milhão de eleitores.
O MCCE decidiu manter, neste mês de março, uma agenda de atos públicos pelo país em defesa do Ficha Limpa. Na última segunda-feira, no Auditório 11 de Agosto da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo, o ato reuniu representantes de grupos envolvidos com a defesa de eleições limpas e candidatos sem condenação criminal.
No Rio de Janeiro, o encontro será no auditório 1 da Arquidiocese, na Rua Benjamin Constant, nº 23, 2º andar, às 14h30. Estarão presentes representantes das entidades que formam o MCCE – são 44 -, parlamentares que apoiam o projeto e sociedade. “Vamos mostrar aos deputados e senadores que a sociedade está acompanhando de perto a tramitação do projeto e quer a sua aprovação imediata”, destaca Biscaia.
O PLP 518/09, conhecido como Ficha Limpa, chegou à Câmara dos Deputados em setembro do ano passado, apoiado pelos milhares de assinaturas de eleitores coletadas durante dois anos em todo o país pelos comitês do MCCE. Neste ano, o presidente da Câmara, Michel Temer, criou um grupo de trabalho com um representante de cada partido, para se debater e encontrar uma proposta consensual. O prazo para entrega do texto substitutivo é o próximo dia 17. Até que o projeto seja aprovado, as assinaturas continuam sendo coletadas. O projeto altera a Lei de Inelegibilidades, em cumprimento à Constituição Federal.




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