Sociedade define rumos da política de segurança para o Brasil

1ª Conferência Nacional de Segurança Pública reuniu cerca de três mil representantes de todos os estados e Distrito Federal

Brasília (31/08) – Os rumos de uma política de segurança pública para o País foram definidos na noite de domingo, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, após quatro dias de intensos debates entre representantes de todos os estados e Distrito Federal. Os dez princípios e as 40 diretrizes foram aprovadas por 2.097 participantes com direito a voto na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), promovida pelo Ministério da Justiça.

- O Governo do Presidente Lula realizou o mais amplo e democrático processo para a construção de uma efetiva política de segurança pública, com a participação direta da sociedade civil e dos trabalhadores do setor. – afirma o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).
Observou que o Presidente começou com o SUSP (Sistema Único de Segurança Pública), no primeiro mandato, e avançou com o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), que é realidade em centenas de municípios, com recursos e projetos próprios, cujo foco é a prevenção e a defesa dos direitos humanos. “Agora, conquistamos o envolvimento direto daqueles que fazem a segurança pública.”, completa.
O deputado Biscaia coordenou a construção do SUSP e foi um dos idealizadores do Pronasci. Na votação dos princípios na 1ª Conseg, a consolidação dos dois programas foi incluída no princípio que obteve o maior número de votos. “É a prova de que estamos no caminho certo, agora reforçado pela sociedade”, comemora o parlamentar.
Propostas - Os participantes da 1ª Conseg, desde quinta-feira, quando foi aberto o evento, discutiram o conteúdo do Caderno de Propostas - documento que reuniu 26 princípios e 364 diretrizes considerados prioritários nas etapas preparatórias realizadas em todo o país, desde o início do ano.

O processo durou nove meses, desde a convocação da Conferência por decreto presidencial, em dezembro do ano passado. Nesse período, foram realizadas 1.140 conferências livres em 514 cidades, 266 conferências municipais e 27 estaduais. A discussão envolveu mais de meio milhão de brasileiros.
Benedito Mariano, representante dos gestores, destacou a importância histórica desse momento. “O setor que mais representou o arbítrio no país foi a segurança pública”, disse, citando os períodos de ditaduras. Para ele, a Conferência quebrou tabus ao demonstrar que a sociedade civil está preparada para propor soluções nesta área.

(Assessoria de Imprensa / Imprensa da 1ª Conseg)