Biscaia comenta bate boca no Supremo

Da tribuna, o deputado diz que o episódio pede reflexão em defesa do Estado Democrático de Direito

Brasília (23/4) – O bate boca público que aconteceu entre os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa é um episódio inédito na história do Judiciário e pede a reflexão em defesa do Estado Democrático de Direito. No entanto, os fatos têm como responsável o próprio presidente do tribunal, pelo comportamento que vem adotando no exercício do cargo. Essa análise é do deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), que subiu à tribuna nesta quinta-feira para se manifestar sobre o caso.

Para Biscaia, que soma 45 anos de experiência na área do Direito, o ministro Joaquim Barbosa, ao acusar Gilmar Mendes de “destruir a credibilidade da Justiça”, expressou o pensamento de milhares de brasileiros. “A que podemos atribuir esse bate-boca entre o ministro Joaquim Barbosa e o presidente Gilmar Mendes? Considero que o grande responsável é o presidente Gilmar Mendes”, avalia o deputado petista.

Reafirmou o que já disse da tribuna a respeito de Mendes, de que o ministro pode ser um bom jurista, mas não está sendo um bom presidente do STF. “Ele pede respeito, mas não está respeitando os juízes de primeiro grau, não está respeitando o Ministério Público, inclusive atacando o Procurador-Geral da República. Está concedendo liberdade para criminosos do colarinho branco, no mínimo contestáveis. Percorre o País de norte a sul dando entrevistas e opinando sobre casos concretos, que poderá vir a julgar. Esse é um princípio básico do Direito, qualquer juiz que se manifesta sobre um caso não pode julgá-lo”, disse Biscaia.

Afirmou que respeita a posição dos demais juízes do STF que assinaram uma nota de solidariedade ao presidente do tribunal, entendendo-a como uma defesa do Poder Judiciário como instituição. “Mas temos de perceber também qual é o sentimento da sociedade brasileira”, alertou.