Biscaia debate segurança pública e direitos humanos em João Pessoa

Deputado fez a palestra de abertura da conferência livre, na Universidade Federal da Paraíba, a convite do deputado petista Luiz Couto

Brasília (25/4) – Na noite desta sexta-feira, em João Pessoa, capital da Paraíba, foi aberta a Conferência Livre sobre Segurança Pública e Direitos Humanos, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O deputado Antonio Carlos Biscaia foi o palestrante da abertura do evento, que teve a presença de advogados, militantes de direitos humanos, professores e representantes de comunidades locais.
A conferência foi organizada pelo Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB e coordenada pelo deputado federal Luiz Couto, do PT da Paraíba, que convidou Biscaia para a palestra de abertura. No debate, o parlamentar fluminense, que foi um dos idealizadores da política de segurança pública do Governo do Presidente Lula, apresentou o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), executado pelo Ministério da Justiça em parceria com estados e municípios.

A Conferência Livre antecede a Conferência Estadual de Segurança Pública que será preparatória da 1ª Conseg (Conferência Nacional de Segurança Pública), que vai ser realizada em agosto, em Brasília.
Biscaia na mídia – Biscaia concedeu entrevistas a veículos de comunicação em João Pessoa e foi destaque em noticiários sobre a Conferência Livre. Leia, a seguir:

Universidade debate Segurança e Direitos Humanos
O governo federal deve investir R$ 6,7 bi na política de segurança até 2012, atendendo 11 regiões metropolitanas; PB está fora desses territorios

Fonte: Agência de Notícias da UFPB – Marcus Alves

“A juventude tem que ser o foco de qualquer política de segurança pública”. A opinião é do deputado federal Antônio Carlos Biscaia (PT/RJ) que participou de um debate nesta sexta-feira (24) durante a abertura da Conferência Livre sobre Segurança Pública e Direitos Humanos, organizada pelo Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB.

Biscaia (foto) apresentou dados sobre segurança e violência e mostrou, principalmente, o conjunto de propostas do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), desenvolvido pelo Ministério da Justiça. O governo federal deve investir R$ 6,7 bilhões na política de segurança até o ano de 2012, atendendo prioritariamente 11 regiões metropolitanas, territórios onde o grau de violência tem sido alto. A Paraíba, segundo informou Biscaia, está fora desse atendimento devido ao baixo índice de violência, quando comparado a outros Estados.

Biscaia apresentou a uma atenta platéia de advogados, militantes dos direitos humanos, professores e membros da comunidade, itens centrais do Pronasci, que propõe entre outras coisas, a unificação progressiva das Academias de Polícia. “O sentido aqui seria darmos atenção à formação dos policiais civis e militares; já que temos dificuldades constitucionais para unificação dessas polícias, vamos começar pela formação”, acrescentou.

O deputado destacou também a criação de um órgão integrado de informação e inteligência, a criação de corregedorias unificadas e a autonomia dos órgãos policiais como sendo instrumentos de fortalecimento de uma política de segurança pública. No plano municipal sua ênfase foi para a criação de coordenadorias de segurança pública e instalação dos consórcios municipais de segurança.

O debate da Conferência Livre de Segurança e Direitos Humanos, coordenado pelo também deputado federal Luiz Couto (PT/PB), contou com a participação do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PB), Alexandre Guedes. Na condição de debatedor, Guedes chamou a atenção para a questão da educação em direitos humanos, a relação entre as políticas de inclusão social e a violência e a disseminação das drogas, principalmente o crack no meio dos jovens.

A Conferência Livre de Segurança e Direitos Humanos prossegue neste sábado, com debates no auditório 411 do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da UFPB. Ela é preparatória para a 1ª Conferência Municipal e Estadual de Segurança Pública.

PORTAL DO CORREIO – CORREIO DA PARAIBA
Sexta, 24 de Abril de 2009 - 17h01
Biscaia diz que política repressiva não soluciona problema da segurança
O deputado federal pelo PT do Rio de Janeiro, Antônio Carlos Biscaia, disse nesta sexta-feira (24), em entrevista ao programa Debate CBN, que é preciso “buscar compatibilizar o conceito de segurança pública com os conceitos de direitos humanos”. Segundo ele, está provado que política meramente repressiva não tem produzido os resultados desejados.

Biscaia veio a João Pessoa a convite do deputado federal Luiz Couto, do mesmo partido, para nesta sexta-feira (24) à noite, proferir palestra na Conferência Livre sobre Segurança Pública e Direitos Humanos de João Pessoa. Segundo ele, a medida em que se pode fazer essa compatibilização, é uma questão que afeta o Pais de Norte a Sul e “que está na preocupação de todos nós”.

Antônio Carlos Biscaia revelou na entrevista a Alessandra Torres, da CBN João Pessoa, que atualmente a questão da segurança pública ultrapassa todos os outros problemas, até mesmo acima de saúde e educação, nos índices de pesquisas sobre a preocupação da sociedade com problemas que afetam o pais.

O deputado federal pelo Rio de Janeiro disse considerar que é possível compatibilizar uma política de segurança pública, reprimindo quando necessário, mas ao mesmo tempo, respeitando a dignidade do ser humano.

Sobre a palestra que fará nesta sexta-feira, ele disse que a conferência que está se realizando em João Pessoa é também uma seleção preliminar dos delegados à I Conferência Nacional sobre Segurança Pública que vai se realizar no Brasil no mês de agosto. Esta conferência pioneira, explicou, vai reunir todos os segmentos da sociedade brasileira para discutir o assunto. Até então, segurança pública era discutida apenas pelas polícias Federal, Militar e Civil, juizes, promotores, mas sem a participação de representantes da sociedade civil que são o destinatário de qualquer política de segurança e as vítimas da violência.

O evento - A Conferência Livre sobre Segurança Pública e Direitos Humanos de João Pessoa deve reunir na sua abertura, na noite de hoje, cerca de 200 participantes no auditório 412 do CCHLA do campus I da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa. O tema do evento será “Gestão Democrática de segurança pública”. A promoção é da Prefeitura de João Pessoa, através do Conselho Muncipal de Segurança e de Direitos Humanos.
Wellington Farias