Comissão vai debater Conferência de Segurança Pública
março 31, 2009 por marcia
Brasilia (31/3) – A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal aprovou requerimento dos deputados Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) e Iriny Lopes (PT-ES) para realização de audiência pública sobre a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). Convocada por decreto presidencial em dezembro do ano passado, a Conseg vai acontecer em agosto.
Na justificativa do requerimento, os parlamentares petistas afirmam que a segurança pública está entre as três maiores preocupações dos brasileiros e que a 1ª Conseg vai definir “diretrizes capazes de garantir este fundamental direito de cidadania”. Eles sugerem que, para a audiência pública, sejam convidados o ministro da Justiça, Tarso Genro, e a coordenadora geral da 1ª Conseg, Regina Miki.
De março a maio, serão realizadas as etapas municipais da 1ª Conseg com a participação da sociedade civil, do poder público e de trabalhadores da segurança pública. Em junho e julho será a vez das etapas estaduais. O objetivo é debater a Política Nacional de Segurança Pública sob um novo paradigma, definido no Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), idealizado pelo deputado Biscaia e posto em execução no país pelo Ministério da Justiça. Na etapa nacional, em Brasília, serão discutidas e consolidadas as novas diretrizes.
Conasp – A Conferência também vai discutir a reestruturação do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp) que hoje é composto apenas por gestores do Ministério da Justiça e das corporações da segurança pública. A proposta é que o órgão tenha também representantes da sociedade civil. A audiência pública, que será realizada em data ainda a ser marcada, deverá ter a parceria da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
18 abril, 2009 as 14:28
os estudiosos e especialistas de segurança pública são favoráveis a unificação das Polícias e sua desmilitarização nos Estados, para o surgimento de uma só Polícia que seria a Polícia Estadual, a qual passaria a ser a responsável pelo policiamento ostensivo e preventivo Neste sentido, existe na sociedade uma corrente com adeptos em diversos setores que defende taxativamente a unificação dos órgãos estaduais responsáveis pela segurança pública e também a desmilitarização da Policia Militar como sendo o caminho para a solução dos problemas relacionados com o aumento da criminalidade. No tocante ao aspecto econômico, a unificação das Policias no Estados poderia trazer uma certa economia devido a redução da estrutura em duplicata que existente para cada órgão policial,VAMOS MUDAR ESSA ESTRUTURA DE POLICIA FALIDA QUE TEMOS HOJE UNIFICAÇÃO E DESMILITARIZAÇÃO JÁ.