Fraternidade e Segurança Pública

Brasília (14/5) – O secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Dimas Lara Barbosa, e o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Ricardo Balestreri, defenderam a construção de uma cultura da paz no país, como tarefa a ser assumida por todos, e afirmaram que direitos humanos e segurança pública são questões indissociáveis.

Os dois participaram de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira, com o tema “Fraternidade e Segurança Pública”. A reunião foi proposta pelos deputados Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), Alexandre Silveira (PPS-MG) e João Campos (PSDB-GO) e dela também participaram o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Walmir Lemos de Oliveira, e a advogada Herilda Balbuino de Souza, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Balestreri fez distinção entre crime organizado e o que chamou de organizações delinquenciais que, segundo ele, são as que dominam normalmente comunidades em favelas ou presídios. E apontou o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), do Governo Federal, como o primeiro programa sistêmico em segurança pública no país, do qual destacou as ações de formação de policiais, guardas municipais e bombeiros que estão sendo desenvolvidas junto com universidades. “O Pronasci quer formar novas lideranças policiais plenamente identificadas com os direitos humanos e a democracia”, afirmou.

O deputado Biscaia, que antecedeu Ricardo Balestreri na Secretaria Nacional de Segurança Pública, elogiou o ministro da Justiça, Tarso Genro, por ter colocado em execução o Pronasci. “Este programa é política de Estado e não de governo. Não dependerá de quem estiver no comando do país e dos estados”, afirmou.

Dom Dimas Barbosa esclareceu que a Campanha da Fraternidade 2009, com o tema “Fraternidade e Segurança Pública”, não pretende oferecer modelos de políticas públicas, mas incentivar as comunidades a identificarem necessidades e promoverem ações com as autoridades.