Procuradores vão debater a separação dos poderes

O deputado BISCAIA vai participar da mesa de debates do Seminário “Direito e Democracia: A Separação dos Poderes”, que será promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O convite foi feito pelo presidente da entidade, Antonio Carlos Bigonha, que esteve nesta terça-feira (17/2) no gabinete do parlamentar petista, em Brasília.

Os debates serão presididos pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, no dia 12 de março próximo, na sede da Procuradoria Geral na capital do país. O objetivo do Seminário, segundo Antonio Bigonha, é “debater os novos rumos da democracia no Brasil, na perspectiva de uma nova tripartição dos poderes” Executivo, Legislativo e Judiciário. O convite a BISCAIA foi feito porque, informa o presidente da ANPR, o Poder Legislativo “assume destacado protagonismo” na relação entre os três poderes.

O deputado considera extremamente oportuna a iniciativa da ANPR porque acontece num momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) vem legislando em suas decisões, violando, assim, o princípio constitucional da separação de poderes. “A competência para legislar é do Poder Legislativo, democraticamente eleito pelo povo brasileiro”, acrescenta. 

 
Assessoria de Imprensa Biscaia