- Nossa expectativa é de que o PT trabalhe com a militância e que seja mais protagonista na aliança com o governador Sérgio Cabral, nas eleições deste ano. – disse Biscaia.

A posse reuniu mais de 500 pessoas, na sede da ABI (Associação Brasileira de Imprensa).

Marcelo Auler
Medida dá status de servidor federal, sem concurso, a 1.500 funcionários
RIO - O Projeto de Emenda Constitucional 59A/2007, em tramitação na Câmara, promete gerar polêmica com a criação da a Guarda Portuária Federal. A proposta, apresentada pelo deputado Márcio França (PSB-SP), transforma 1.500 guardas portuários espalhados pelo País - alguns funcionários estaduais, municipais ou terceirizados - em servidores federais, sem necessidade de concurso.
Os melhores salários de guardas portuários hoje são os do Rio, que chegam a R$ 3.500 com benefícios. O secretário da Associação Nacional de Guardas Portuários, Marco Jamil, admite que no futuro o objetivo é a equiparação aos salários dos agentes da Polícia Federal, atualmente em torno de R$ 6 mil no início de carreira. Hoje, porém, a proposta é de status de servidor federal. “Pelo regime da CLT fica muito complicado a gente exercer a função de autoridade.”

Na próxima semana, uma caravana de guardas portuários de vários Estados estará na Câmara para pressionar os deputados a aprovarem o projeto. A emenda constitucional, que já foi aprovada pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) e em uma comissão especial na Câmara, deixa claro que, independentemente “dos entes a que estiverem vinculados e do regime trabalhista atual”, os atuais guardas vão virar servidores federais.

Entre os beneficiados, cerca de 300 são contratados pelos governos estaduais e os demais são servidores municipais ou empregados pela CLT.

Relator do projeto na comissão especial, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) não vê um “trem da alegria”. “A bagunça da alegria está hoje. Em qualquer porto não tem fiscalização, não tem nada organizado. A questão do trânsito na área do porto é uma confusão só. Quem deveria fiscalizar o porto é a Polícia Federal, mas não faz. Queremos colocar ordem”, diz.
O único voto contrário à proposta foi dado pelo deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ). Para ele, a emenda é inconstitucional, pois a criação de cargos “no âmbito do Poder Executivo é de iniciativa privativa do presidente da República”.

Outra inconstitucionalidade, alerta o deputado, é a transformação dos atuais guardas portuários vinculados ao regime celetista “em servidores públicos estatutários ou submetidos ao regime jurídico único dos servidores da União”. Segundo ele, “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação em concurso”.

Esses pontos não foram debatidos por Faria de Sá nem pelo deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), relator da matéria na CCJ. Eles destacaram a necessidade de unificar as guardas atuais. Marco Jamil, primeiro-secretário da Associação Nacional de Guardas Portuários, defende a incorporação dos atuais guardas portuários, com o argumento de que “todos executam os mesmos serviços, o trabalho é exatamente igual”.

Jamil ressaltou que, mesmo com a criação da guarda, serão necessárias contratações, pois haveria um déficit de pelo menos o dobro do número atual de trabalhadores do setor.

O deputado Biscaia participou, na noite de terça-feira (2), do programa Expressão Nacional, da TV Câmara, que debateu a crise política atual no país. “Há cada vez mais abuso do poder político e econômico e isso está afetando a livre manifestação do eleitor. Por isso são necessárias regras legais que mudem esse quadro”, afirmou o parlamentar ao defender o projeto Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados judicialmente, e a reforma política que adote o financiamento público de campanhas.

Para Biscaia, existe hoje no país uma grande visibilidade sobre os casos de corrupção com ampla divulgação das ações da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário. “Mas fica nisso. A sociedade não vê as pessoas sofrendo sanções pelos seus desvios de conduta. Continua havendo muita impunidade no Brasil”, sustentou. O deputado entende que é preciso haver a consequência necessária a todo esse processo de transparência.

Ele voltou a defender a criminalização do caixa dois. “Caixa dois é crime para o empresário e é crime para o político”, disse.

Participaram também do debate na TV Câmara, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, o cientista político da PUC-Rio, Paulo D`Ávila Filho, e o relator do projeto Ficha Limpa, deputado Indio da Costa (DEM-RJ).

A resolução do TSE, aprovada na terça-feira (2), diz que se for positiva a certidão criminal que o candidato é obrigado a apresentar no momento do registro de sua candidatura, será obrigatório também o fornecimento de informações detalhadas sobre o andamento de cada processo existente. O eleitor terá total acesso a essas informações já que elas serão digitalizadas pela Justiça Eleitoral e ficarão disponíveis no Sistema de Divulgação de Candidaturas, na página do TSE na internet.

“Essa transparência vai permitir ao eleitor a escolha clara do candidato. Ajuda no combate aos corruptos e ajuda a democracia”, enfatiza Biscaia.

A resolução diz, também, que se o partido não apresentar as informações, o candidato poderá ter o registro negado pela Justiça Eleitoral, não podendo, portanto, concorrer.

Ficha Limpa – Representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) reuniram-se, nesta quarta-feira (3), mais uma vez, com parlamentares que apoiam o projeto Ficha Limpa, para discutirem possíveis alterações à proposta de iniciativa popular.

O ponto mais nevrálgico do projeto, que determina a inelegibilidade por condenação em primeira instância, deverá ser modificado. O MCCE aceita a definição da inelegibilidade a partir de decisão colegiada (em primeira ou segunda instância), ou seja, por vários juízes e não por um único, como antes.

O texto final, com sugestões de parlamentares e resultado de acordo com o movimento popular, deverá ser entregue ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer, no próximo dia 17, pelo Grupo Especial formado para analisar todos os projetos que tratam de inelegibilidade em tramitação na Casa.

Ficha Limpa - O deputado Biscaia também analisou os casos de corrupção, afirmando que a corrupção eleitoral antecede a todas as outras. Ele considera fundamental a aprovação de uma reforma política e do Projeto Ficha Limpa, que impede condenados por crimes hediondos e eleitorais de se registrarem candidatos a cargo eletivo.

“Tão importante quanto a escolha do Presidente da República é a eleição de um Legislativo, especialmente o Congresso Nacional, comprometido com princípios de transformação política e social e cidadania plena”, afirmou.

O painel “Conjuntura Política Nacional”, do qual participaram também deputados de outros partidos, reuniu coronéis do Exército, capitães-de-mar-e-guerra da Marinha e coronéis-aviadores da Aeronáutica, todos alunos do Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército da ECEME.

Também foi divulgado o projeto de Biscaia que cria a Medalha de Honra Zilda Arns.

Leia, a seguir, as duas notícias.

Ficha Limpa: entidades defendem condenações por um colegiado de justiça
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante e o presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), Marlon Reis, defenderam nesta segunda-feira, em audiência pública, que o projeto Ficha Limpa (PLP 518/09) seja aprovado ainda no primeiro semestre pelo Congresso. O PLP torna inelegível o candidato condenado em primeira instância ou denunciado por crimes como improbidade administrativa, uso de mão-de-obra escrava e estupro. O texto final do projeto está sendo negociado entre parlamentares, entidades e um grupo de trabalho criado para reunir as propostas.

A audiência pública reuniu ainda representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) que abrange 43 entidades da sociedade civil e organizou a coleta de mais de 1,6 milhão de assinaturas, apresentando o PLP como proposta de iniciativa popular.

Na audiência, o presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais, Marlon Reis, e o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, disseram ainda concordar que apenas condenações decididas por um colegiado da Justiça sejam válidas para vetar a candidatura de políticos.

O texto atual do PLP aponta a primeira instância como suficiente para o veto. “A OAB, no entanto, defende que a condenação não se limite ao juiz da primeira instância. Nós, seres humanos, somos falíveis. O juiz é humano e pode ser objeto de influência que possa comprometer sua decisão”, disse Cavalcante.

Para o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), o importante é aprovar a proposta. “Se o acordo para a votação significar que será necessária a condenação por um colegiado está bem, já será um avanço importante”, disse. “O principal é votar essa proposta. A expectativa é que essa causa, pela qual tenho lutado já muito tempo, seja aprovada. Aqueles que sofreram condenação não são elegíveis”, disse.

Segundo Marlon Reis, o projeto “não é um ato de insubordinação civil, mas uma aposta que esta Casa tem sensibilidade para ouvir o que vem das ruas”, defendeu.
Gabriela Mascarenhas

Câmara votará criação de Medalha de Honra Zilda Arns
Projeto de Resolução apresentado pelos deputados Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) e Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) cria a Medalha de Honra ao Mérito Dra. Zilda Arns. A comenda será concedida pela Câmara dos Deputados, anualmente, a pessoas que atuam na defesa de crianças, adolescentes e idosos, especialmente no combate ao analfabetismo, à mortalidade, prostituição infantil, desnutrição e violência.

A medalha, segundo o projeto, será conferida pela Comissão de Seguridade Social e Família e pela Mesa Diretora da Câmara, no dia 25 de agosto de cada ano. Esta é a data de nascimento de Zilda Arns, criadora da Pastoral da Criança, que morreu no dia 12 de janeiro deste ano no terremoto no Haiti, onde se encontrava para difundir o programa. “A figura da Dra. Zilda Arns não pode perecer, sobretudo porque sua maior obra, que é a Pastoral da Criança, continuará certamente sendo conduzida por pessoas tão envolvidas em sua execução quanto ela”, afirma o deputado Biscaia.

Ele acredita que o projeto representa o sentimento político da Câmara e vai homenagear as pessoas que, assim como a médica, realizam ações para a melhoria de vida de crianças e idosos no país.
Nomes - O projeto define que qualquer pessoa poderá indicar a homenagem, com relato sucinto do trabalho desenvolvido, até o último dia do mês de abril. E caberá à maioria simples dos deputados que integrarem a Comissão de Seguridade Social definir os nomes que receberão a medalha. É proibida a indicação de nome de parlamentar que esteja ou não no exercício do mandato.

Assessoria Parlamentar

Projeto de Resolução apresentado pelos deputados Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) e Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) cria a Medalha de Honra ao Mérito Dra. Zilda Arns, que será concedida pela Câmara dos Deputados, anualmente, a pessoas que atuam na defesa de crianças, adolescentes e idosos, especialmente no combate ao analfabetismo, à mortalidade, prostituição infantil, desnutrição e violência.

A medalha, segundo o projeto, será conferida pela Comissão de Seguridade Social e Família e pela Mesa Diretora da Câmara, no dia 25 de agosto de cada ano. Esta é a data de nascimento de Zilda Arns, criadora da Pastoral da Criança, que morreu no dia 12 de janeiro deste ano no terremoto no Haiti, onde se encontrava para difundir o programa.

“A figura da Dra. Zilda Arns não pode perecer, sobretudo porque sua maior obra, que é a Pastoral da Criança, continuará certamente sendo conduzida por pessoas tão envolvidas em sua execução quanto ela”, afirma o deputado Biscaia.

Ele acredita que o projeto representa o sentimento político da Câmara e vai homenagear as pessoas que, assim como a médica, realizam ações para a melhoria de vida de crianças e idosos no país.

Nomes – O projeto define que qualquer pessoa poderá indicar a homenagem, com relato sucinto do trabalho desenvolvido, até o último dia do mês de abril. E caberá à maioria simples dos deputados que integrarem a Comissão de Seguridade Social definir os nomes que receberão a medalha. É proibida a indicação de nome de parlamentar que esteja ou não no exercício do mandato.

a) Dilma já eliminou ou está muito próxima de eliminar desvantagens que tinha em relação ao candidato do PSDB, José Serra, que liderou com folga as pesquisas ao longo de dois anos;
b) A popularidade do presidente Lula, especialmente, mas também a do Governo Lula, mantêm-se nos altíssimos níveis que alguns comentaristas chamam de “estratosféricos”. E está favorecendo Dilma e abalando Serra.
c) O crescimento constante de Dilma e a queda, também constante, de Serra desfazem a hipótese de que Serra vença a eleição no primeiro turno, ainda que Ciro Gomes não dispute a Presidência.
Já identificado pelos institutos Vox Populi e Sensus, em janeiro, e pelo Ibope, no início de fevereiro, esse cenário foi reafirmado vigorosamente neste fim-de-semana pelo Datafolha. Entrevistados 2.623 eleitores, em 24 e 25 de fevereiro, o Datafolha mostra a menor diferença já registrada por qualquer instituto entre as duas candidaturas – apenas 4 pontos, com margem de erro de dois pontos para mais ou para menos.

Em resumo, as perdas de Serra e as conquistas de Dilma podem ser expostas assim:
1) No plano nacional, Dilma ganhou 5 pontos e Serra perdeu 5. A diferença desabou entre dezembro e fevereiro.
2) Serra perdeu 8 pontos no Sudeste e 6 no Sul, enquanto Dilma cresceu. No Centro Oeste e no Norte a vantagem do tucano para a petista caiu de 14 para 3 pontos. E, no Nordeste, Dilma abriu vantagem de 14 pontos.
3) Serra está 3 pontos abaixo de Dilma e do presidente Lula na pesquisa espontânea.
4) Acabou a vantagem de Serra entre eleitores que ganham até dois salários mínimos. Ele perdeu 5 pontos, Dilma cresceu 6 e agora estão empatados. No eleitorado que recebe entre dois e cinco salários mínimos, Serra perdeu 3 pontos e Dilma ganhou 6.
5) Serra tornou-se líder em rejeição. A parcela de eleitores que afirma que não votará nele de jeito nenhum subiu 6 pontos e forma 25% do eleitorado.
6) A vantagem de Serra sobre Dilma e Marina era de 3 pontos e acabou. Agora elas somam três pontos mais do que o candidato do PSDB.
7) A vantagem de Serra sobre Dilma no 2º turno caiu de 15 para 4 pontos.
Leia, a seguir, os detalhes da pesquisa Datafolha:

DIFERENÇA CAI 10 PONTOS
a) O eleitorado reduziu de 14 para 4 pontos, entre dezembro e fevereiro, a vantagem de Serra sobre Dilma. A petista ganhou 5 pontos – de 23% para 28% – e Serra perdeu 5 – de 37% para 32%. Ciro Gomes (PSB) com 12% e Marina (PV) com 8% ficaram estacionados, embora tenham ocupado em fevereiro os espaços de seus partidos em rede nacional de TV e rádio.
b) O crescimento de 5 pontos de Dilma ocorreu independentemente da presença ou da ausência de Ciro Gomes nos cenários simulados.
c) Quando o Datafolha substituiu Serra por Aécio Neves e excluiu Ciro Gomes, Dilma obteve 34% e o candidato tucano 18%. Na simulação em que Dilma aparece contra Ciro e Aécio, a petista obteve 30%; Ciro 21% e Aécio 13%.

TROCA DE CANDIDATO
d) Eleitores antes inclinados a votar em Serra, agora manifestam preferência por Dilma.

SERRA EM QUEDA NO SUL E NO SUDESTE
e) Dilma cresceu e Serra caiu no Sudeste e no Sul, embora continue liderando a pesquisa nas duas regiões. A queda de Serra foi de 6 pontos no Sul e de 8 no Sudeste, região que concentra mais de 40% do eleitorado nacional e onde sua vantagem sobre a petista foi reduzida de 22 pontos para 14.
f) De dezembro para fevereiro Dilma abriu vantagem de 14 pontos sobre Serra no Nordeste. Ela tem 36% e Serra 22%.
g) No Centro Oeste e no Norte a vantagem de Serra caiu de 14 pontos, em dezembro, para 3. Ele obteve 32% e Dilma 29% na pesquisa de fevereiro.

DILMA CRESCE ENTRE OS HOMENS
h) Dilma alcançou Serra entre o eleitorado masculino. Ela subiu 5 pontos – de 27% para 32% – e ele 4 pontos – de 36% para 32%.
i) O tucano também perdeu eleitoras: caiu de 38% para 33%. Dilma subiu de 20% para 24% entre as mulheres.

FORÇA DE LULA
j) 73% dos eleitores consideram ótimo ou bom o desempenho do presidente Lula. É o melhor índice de desempenho que o Datafolha identificou para um presidente em duas décadas de pesquisas.
k) Nada menos do que 62% dos eleitores que declararam voto em Serra aprovam o desempenho de Lula. Entre os eleitores de Dilma a aprovação ao presidente chega a 92%.
l) Lula é aprovado por 84% do eleitorado nordestino, por 77% dos eleitores com ensino fundamental e por 75% daqueles que recebem até cinco salários mínimos.
m) Os dados menos favoráveis ao presidente tem origem entre os eleitores mais ricos, com ensino superior completo e que vivem no Sul do país. Ainda assim, 65% do eleitorado da Região Sul aprova Lula.
n) 42% dos entrevistados disseram que vão votar no candidato indicado por Lula, e 26% dizem que podem vir a votar

LULA E DILMA LIDERAM ESPONTÂNEA
o) A identificação de Dilma como candidata do presidente Lula, principalmente entre eleitores dos centros urbanos, dobrou o índice de citações espontâneas de Dilma ao mesmo tempo em que reduziu à metade as citações a Lula. Tanto Lula quanto Dilma obtiveram 10% na pesquisa espontânea, enquanto Serra obteve 7%.

RICOS PREFEREM SERRA
p) Entre os que vivem com até 2 salários mínimos Dilma subiu 6 pontos – de 23% para 29% – e empatou com José Serra (PSDB), que caiu de 35% para 30%.
q) Entre os eleitores com renda de 2 a 5 salários mínimos a candidata de Lula subiu também 6 pontos ( de 23% para 29%), enquanto Serra perdeu 3 (de 37% para 34%).
r) A grande vantagem de Serra (44% a 25%) se dá entre os eleitores que ganham mais de 10 salários.

TUCANO É O MAIS REJEITADO
s) A rejeição a Serra aumentou 6 pontos percentuais – de 19% em dezembro para 25%. O candidato do PSDB é o mais rejeitado. A rejeição a Dilma oscilou de 21% para 23%; a de Ciro variou de 18% para 21% e a de Marina subiu de 17% para 19%.

SEGUNDO TURNO
t) A hipótese de que Serra evite 2º turno, obtendo mais da metade dos votos válidos já no 1º turno, está comprometida, mesmo que Ciro Gomes não dispute a eleição. Em dezembro Serra obteve 40%, enquanto Dilma e Marina somaram 37%. Agora elas somam 41% e Serra 38%.
u) A vantagem atribuída a Serra para o 2º turno contra Dilma caiu de 15 para 4 pontos. Em dezembro Serra aparecia com 49% e Dilma com 34%. Agora o tucano tem 45% e Dilma 41%.
v) No cenário em que Aécio é o candidato do PSDB no 2º turno, Dilma vence com 48% contra 26%.

Reprodução do site Brasília Confidencial
www.brasiliaconfidencial.inf.br

O Grupo de Trabalho, formado por deputados, que vai analisar o projeto de iniciativa popular que proíbe a candidatura de pessoas condenadas na Justiça pela prática de crimes graves e hediondos e apresentar um texto para ser votado pelo Plenário da Câmara, realizou audiência pública, nesta terça-feira (23), com representantes das entidades que integram o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). “Me anima uma reunião como essa, mas é preciso manter uma permanente mobilização pela aprovação do projeto nesta Casa”, alertou o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), signatário do projeto de lei conhecido como Ficha Limpa (PL 518/09).

Para ele, a audiência, que representou a primeira reunião para tratar do projeto, desde que 1,5 milhão de assinaturas ao Ficha Limpa foram entregues ao presidente Michel Temer, há cinco meses, só aconteceu por causa da mobilização do MCCE. “A verdade é que o sentimento nesta Casa, quando as assinaturas chegaram aqui, era contrário ao projeto. Por isso, estarmos neste momento discutindo a proposta com as entidades é resultado da mobilização”, observou.

Ele voltou a sustentar que o princípio da presunção de inocência não se aplica nos casos de inelegibilidade. E admitiu que possa haver mudança no projeto no sentido de admitir a inelegibilidade a partir de uma decisão judicial colegiada e não de sentença de um juiz somente, como prevê o projeto. Estes dois pontos foram destacados pelo presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, que declarou o apoio da instituição ao projeto de lei.

Para ele, o Ficha Limpa não é inconstitucional, como sustentam os opositores à inelegibilidade de pessoas condenadas judicialmente, porque a questão não é criminal e sim eleitoral. No entanto, defendeu que o projeto proíba a candidatura de pessoas condenadas por órgão colegiado e não por um juiz monocrático. “Um juiz é ser humano e, como tal, passível de falir. Por isso existem os órgãos colegiados, onde várias cabeças vão pensar juntas e confirmar ou mudar a decisão do juiz”, justificou.

Defesa – O projeto de lei de iniciativa popular Ficha Limpa foi defendido em sua integralidade pelos outros participantes da audiência: juiz Marlon Jacinto Reis, presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abrampe); juiz Mozart Valadares, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); e os representantes da Comissão Brasileira Justiça e Paz, Francisco Whitaker e Marcello Lavenère Machado.

Durante três dias, o Partido dos Trabalhadores reuniu, em Brasília, delegadas e delegados ao 4º Congresso, observadores nacionais e internacionais, e convidados. Ao final do encontro, lançou Dilma Rousseff como pré-candidata petista à sucessão de Lula na Presidência da República. Para o deputado Biscaia, a militância presente ao Centro de Convenções mostrou que está pronta para ir às ruas lutar pela vitória e garantir a continuidade do projeto de governo.

Nunca o Brasil havia tido um governo tão comprometido com a igualdade social e a inclusão em todos os setores, da educação ao mercado de trabalho. É pela continuidade e aprimoramento desse projeto que nós, petistas, vamos lutar. Em seu discurso, a companheira Dilma mostrou que está totalmente comprometida com esse projeto. – disse Biscaia.

Mais uma vez, completa Biscaia, o PT trará inovações construtivas para o País. “Nós, que elegemos um metalúrgico sindicalista, vamos agora nos lançar totalmente a um novo desafio, que é a eleição da primeira mulher para o cargo máximo do país, o de Presidente da República”, afirma.

Nova executiva – Durante o 4º Congresso, que comemorou os 30 anos de fundação do PT, tomaram posse os 81 membros do novo Diretório Nacional, que definiu os membros da nova Comissão Executiva Nacional. A Mensagem ao Partido manteve o deputado José Eduardo Cardozo na Secretaria Geral. No seu discurso, o novo presidente José Eduardo Dutra homenageou os ex-presidentes, desde Lula a Berzoini, e assumiu o compromisso “de não ser o presidente da tendência A, B ou C, mas sim de todo o conjunto do partido”.

O presidente Lula, presente ao ato de posse, arrancou aplausos ao afirmar que “aqueles que queriam acabar com a nossa raça, hoje estão se acabando”.

Eleições - Os 1.350 delegados aprovaram o texto das diretrizes programáticas para as eleições de 2010, além de resolução sobre Tática Eleitoral e Política de Alianças apresentada pela Comissão Executiva Nacional, onde a vitória na eleição presidencial deste ano e o crescimento do PT são apontados como os principais desafios.