Biscaia fala à imprensa sobre segurança no Rio

Brasília (20/10) – Nesta terça-feira, o deputado Biscaia concedeu entrevistas e participou de debate sobre a situação de segurança no Rio de Janeiro, agravada no fim de semana com a morte de três policiais militares após abate de um helicóptero da PM por traficantes no Morro dos Macacos.

Ele concedeu entrevista à CBN Rio, participou de debate na GLOBO News com outros especialistas em segurança pública, e falou ao PT na Câmara, site oficial da liderança do partido. Abaixo, a íntegra da entrevista dada ao PT.

Combate ao crime organizado deve ser permanente, diz Biscaia

Ter, 20 de Outubro de 2009 14:32
O deputado e ex-secretário Nacional de Segurança Pública, deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), afirmou nesta terça-feira (20) que as ações de combate ao crime organizado no Rio de Janeiro devem ser permanentes. Especialista em segurança pública, o parlamentar aposta na integração entre as polícias Militar, Civil e Federal além da união entre governos Federal e estadual para combater o crime organizado.

Biscaia aponta o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) como saída para a reversão do grave quadro de violência no Estado que no último sábado (17) resultou na morte de três policiais que estavam a bordo de um helicóptero abatido pelos traficantes no Morro dos Macacos, em Vila Isabel, na Zona Norte do Rio. Acompanhe os principais trechos da entrevista de Biscaia, que também foi Procurador de Justiça do Rio de Janeiro.

Por Edmilson Freitas

Informes - O que deve ser feito para contornar este grave quadro de violência no Rio de Janeiro?
Biscaia - Temos que prosseguir executando o Pronasci (programa desenvolvido pelo Ministério da Justiça e que articula políticas de segurança com ações sociais priorizando a prevenção) como prioridade para o Rio. A Polícia Federal já foi fortalecida no governo Lula, passando de 8 mil homens para 14 mil. Temos que focar na questão do desarmamento e, ao mesmo tempo, trabalhar no aprimoramento da inteligência policial e do sistema de investigação. São providências que irão, a médio prazo, alterar este quadro.

Informes - Que tipo de resultados o Pronasci poderia produzir neste cenário?
Biscaia - Nós já temos experiências bem sucedidas onde a proximidade das polícias resultou na pacificação de algumas comunidades violentas do Rio. Hoje, nos morros Santa Marta, Chapéu Mangueira, Cidade de Deus e na favela do Batan, o crime organizado foi afastado devido à política de proximidade com as comunidades. No entanto, estamos falando apenas de quatro comunidades e o Estado tem entre 800 e 1000 dessas regiões de conflitos. É um trabalho que vai exigir um esforço muito grande e a continuidade nesta parceria para levar este modelo para outros locais.

Informes - o Brasil tem condições de reverter este quadro antes das Olimpíadas de 2016?
Biscaia - Isso exigirá um trabalho permanente de combate ao crime. Não podemos mais apenas reagir aos ataques e emergências. Em 1992 as Forças Armadas se mobilizaram e houve calmaria, mas logo depois a situação se agravou. Em 1994 e nos Jogos Panamericanos de 2007 aconteceu da mesma forma. É interessante observarmos que a grande imprensa, os parlamentares e a opinião pública só se manifestam quando ocorrem tragédias, como a morte daquele garoto que foi arrastado pelas ruas. Hoje mesmo devem aparecer dezenas de projetos prevendo até pena de morte para quem atirar em helicóptero. Não é esse o caminho. Temos que adotar políticas permanentes e sempre com integração entre governo Federal e estadual. Também é indispensável a integração entre as polícias Militar, Civil e Federal. Não pode haver nenhum tipo de visão coorporativa. Também é importante ver qual o papel do Ministério Público nisso tudo. Se ficarmos na disputa para saber quem tem mais poder, não iremos contribuir em nada para modificar este quadro.

Informes - O presidente Lula garantiu que dará todo o apoio para o Governo do Estado combater o crime organizado. Está havendo alguma falha de comunicação entre governo estadual e Federal?
Biscaia - Desde 1983, com o agravamento da segurança pública no Rio, tivemos uma sucessão de governos que se confrontaram com o governo Federal. Isso contribuiu para a situação atual. Considero que a partir de 2007, com a eleição do governador Sérgio Cabral, essa parceria está sendo realizada. O governo Federal já tem consciência deste papel há muito tempo. O Pronasci, que foi instituído no primeiro mandato do presidente Lula, já considerava a situação do Rio como prioritária. O governo tem consciência de que deve contribuir nas diretrizes de segurança pública em apoio a todos os entes federados. A declaração do presidente Lula apenas confirma isso. No entanto, o quadro que vem de mais de 20 anos não vai ser modificado de uma hora pra outra.

Informes - O Brasil tem uma legislação que assegure o combate ao crime organizado?
Biscaia - Já temos leis suficientes. De qualquer maneira, se alguma coisa tem que ser aprimorada, não é a legislação penal pra aumentar penas, mas sim para alterar os procedimentos, para que haja uma investigação mais adequada. Temos que pensar em maior agilização dos procedimentos criminais. A pena tem como objetivo educar e ressocializar o indivíduo.