Entrevista com Antônio Carlos Biscaia: Recursos contra o crime

Depois de passagens pelos poderes Judiciário e Legislativo, Biscaia assume a Secretaria Nacional de Segurança com o compromisso de priorizar o Rio no combate à violência. Verba prevista para o País em 2008 é de R$ 1,3 bi

Paulo Celso Pereira

Rio - Empossado como novo secretário nacional de Segurança Pública na segunda-feira, Antônio Carlos Biscaia já começou a trabalhar para que o Rio tenha prioridade no recebimento das verbas do Pronasci — mais conhecido como o PAC da Segurança. E a decisão não é pessoal. A ordem de dar preferência ao Rio veio diretamente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Justiça, Tarso Genro. Depois de ter sido procurador-geral de Justiça do Estado do Rio por três vezes e deputado federal, Biscaia tem agora a missão de auxiliar os estados a gastar bem o R$ 1,3 bilhão que a União destinará à segurança já em 2008.

—O senhor já tem previsão do quanto será investido em segurança no Rio?
— Este ano, para todo o País, serão descontingenciados cerca de R$ 400 milhões do Fundo Nacional de Segurança, e vou ver o que tem de projeto para poder executar. A partir do próximo ano, além dos recursos orçamentários normais, teremos os recursos do Pronasci em torno de R$ 1,3 bilhão por ano. É muito cedo para saber quanto virá para o Rio, mas asseguro que vai haver tratamento prioritário.

— A bolsa de até R$ 400 para policiais já começa em 2008?
— Já, sem dúvida alguma. A idéia era um aumento salarial efetivo, mas isso encontrou resistência dos governadores. A PM do Rio tem salário inicial em torno de R$ 800, o que se pretende é um aumento de 50% para chegar a R$ 1.200. Quando se fala em bolsa, é para que ela não seja atribuída de forma injustificada. Se queremos dar um novo enfoque à segurança pública, é importante que o policial faça cursos.

— Financiamentos para moradia também sairão?
— Já há disponibilidade para um número superior a 25 mil financiamentos de moradia em todo o País. Os policiais não querem conjuntos habitacionais por diversas razões. Os financiamentos são para que possam adquirir seus imóveis e ter também uma moradia digna.

— A escolha do seu nome para a secretaria é sinal da prioridade dada ao Rio?
— Quando o Tarso me formulou o convite, disse que o Rio de Janeiro também está sendo prestigiado com um nome para a Senasp. A secretaria tem o papel de apoiar as ações de segurança pública nos estados, traçando projetos, programas e políticas. É um órgão que não tem atribuição policial.

— Com estes investimentos, quando o carioca terá sensação de segurança?
— É importante deixar claro que as ações têm caráter de prevenção, estão aliadas a políticas sociais, mas não têm um efeito espetacular de produzir resultado imediato. Diante do nível de violência que alcançou nosso estado, é nosso dever não provocar nenhum tipo de ilusão. Nosso compromisso é contribuir para que a melhora aconteça dentro de um prazo razoável.

— Como analisa a política de segurança do Rio hoje?
— Sempre tive uma posição crítica à segurança pública do estado. A situação chegou a esse extremo exatamente porque o tema não foi tratado como deveria. Desde 1983, os equívocos foram se sucedendo e provocaram essa situação de hoje. Agora estou percebendo com muito otimismo as ações do governador Sérgio Cabral e das autoridades da Segurança Pública. Em primeiro lugar, pela noção da fundamental importância de uma parceria com o governo federal e, em segundo lugar, com a indicação dos titulares credenciados. O delegado José Mariano Beltrame (secretário estadual de Segurança) tem todas as condições por sua trajetória na Polícia Federal; o delegado Gilberto Ribeiro (chefe da Polícia Civil) também representa um padrão de correção e dignidade dentro da Polícia Civil; e o comandante da Polícia Militar também tem as credenciais. Ao assumir a Secretaria Nacional de Segurança venho me somar a tudo isso.

— A Força Nacional fica no Rio até quando?
— Não há um prazo determinado. Vou ver com o comandante as condições destes 1.200 homens. Já tenho informações de que uma parte desse contingente permanecerá e outra parte pode sofrer rodízio de integrantes, para ser mantido o número.

— O senhor combateu o jogo do bicho. Como analisa as mudanças até a atual guerra de caça-níqueis?
— O jogo do bicho sempre teve uma estrutura de crime organizado: explora o jogo, participa de atividades de contrabando, corrupção policial, política e homicídios.Na sentença que condenou os banqueiros do bicho em 1993, foi determinado que se impedisse que as ações prosseguissem. Isso acabou não acontecendo, eles estenderam suas atividades particularmente para as máquinas de caça-níquel e aí você vê o genro e o sobrinho do Castor de Andrade disputando áreas e participando em jogos de bingo.

— É possível combater um crime tão difundido?
— É uma atividade de crime organizado, de máfia. O Rio de Janeiro tem problema de narcotráfico, de assalto, problemas múltiplos. Você não pode eleger isso como absoluta prioridade. Mas também não pode fazer vista grossa. É uma atividade criminosa que tem de ser enfrentada e combatida.

— Como vê a participação dos bicheiros no Carnaval?
— Lá também deve ter todo o tipo de acerto entre eles. O cara faz tudo: contrabando, mata, corrompe a polícia… Mas chega nos desfiles das escolas de samba e afirma: “Agora, aqui no Carnaval nós vamos ser honestos”. Isso não existe.

— Por que criminosos não ficam presos no Brasil?
— Não acho correto responsabilizar apenas as instituições policiais por esse quadro. Acho que principalmente o Ministério Público e o Judiciário têm que participar dessa ação de Segurança Pública. Muitas vezes as investigações não são as melhores, e não é por isso que um inquérito deva ser arquivado pelo Ministério Público. Tendo os indícios mínimos, deve-se iniciar o processo e produzir as provas em juízo. E isso é possível.

— E o Judiciário?
— O Judiciário precisa ter noção hoje do quadro que nós vivemos. Muitas vezes decisões até de tribunais superiores anulam o trabalho muito bem feito pela polícia, pelo MP. É inaceitável.

O Dia Online