Rádio Câmara: Biscaia fala do projeto “Ficha Limpa”

O projeto (PLP 518/09) conhecido como “Ficha Limpa” será o tema de seminário promovido pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

Os debates começam a partir das duas horas da tarde, desta terça-feira, na sede da CNBB.

O projeto de iniciativa popular contou mais de 1 milhão e 100 mil assinaturas. Cerca de 20 deputados também subscreveram a proposta, entre eles o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT/RJ).

Biscaia explica que o objetivo da proposta é alterar a Lei das Inelegibilidades.

Pelo texto, aqueles que já tiverem sido condenados pela justiça, em primeiro grau, não podem ser eleitos para cargos públicos.

“Tem um detalhe importante. Se aprovada a proposta até as convenções já será aplicável nas eleições de 2010. Acho essencial que a sociedade se mobilize e aqueles parlamentares que também tenham a mesma visão de que só possam concorrer aqueles que possuem ficha limpa”, afirma Biscaia.

Diretor do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral, Carlos Moura, explica que o trabalho agora é de esclarecimento porque muitas pessoas são contrárias ao projeto por acharem que qualquer condenado se torna inelegível:

“Não é isso. Na nossa proposta, os crimes que cometidos tornam inelegíveis são abuso de poder econômico, contra criança e adolescente, crime contra o meio ambiente, malversação do dinheiro público, homicídio doloso. Não são quaisquer crimes.”

Mais informações sobre o seminário que vai discutir o projeto da Ficha Limpa podem ser obtidas no endereço www.mcce.org.br.

De Brasília, Idhelene Macedo.