Sarney, Temer e Antonio Fernando debatem separação de Poderes

O “Seminário Direito e Democracia: a Separação dos Poderes” lançou projeto que pretende trazer à tona a discussão acerca da legitimidade da atividade parlamentar.

“O projeto que inauguramos hoje surgiu da necessidade de valorizar o Parlamento como a genuína caixa de ressonância da sociedade”, comentou o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) a respeito do “Seminário Direito e Democracia: a Separação dos Poderes”, promovido pela ANPR, nesta quinta-feira (12/3), na sede da Procuradoria Geral da República. Segundo Bigonha, o evento lança um projeto que pretende trazer à tona a discussão acerca da legitimidade da atividade parlamentar.

 

A proposta da Associação é publicar uma coleção de obras a respeito da jurisdição constitucional, da compatibilização da Democracia com o Direito, da separação dos Poderes no Estado democrático de Direito, entre outros temas. A primeira publicação, lançada durante o Seminário, foi A Nova Separação dos Poderes, de autoria do professor Bruce Ackerman, da Universidade de Yale (EUA).

Para o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, o evento promovido pela ANPR exterioriza o compromisso com o aprimoramento da separação dos Poderes. “A iniciativa da Associação revela o amadurecimento do Ministério Público Federal, que é fruto de seguras avaliações críticas sobre as suas próprias atribuições e sobre o modo de exercê-las como o máximo de efetividade em prol da sociedade”, disse o procurador-geral. Antonio Fernando participou da abertura do evento, que ainda contou com a presença dos presidentes da Câmara dos Deputados, Michel Temer, e do Senado Federal, José Sarney.

O presidente da Câmara afirmou que encontros de natureza acadêmica são fundamentais para o bom desempenho das instituições e da atividade governativa. Temer ressaltou a importância da atuação harmônica entre os Poderes para a democracia e para a governabilidade. “A objeção e o apoio à MP [medida provisória] é de natureza política. Mas temos que lembrar que o requisito de urgência não é requisito discricionário”, ponderou.

José Sarney destacou a importância de debater a separação dos Poderes. O presidente do Senado lembrou que o mundo vem debatendo o papel da democracia participativa em um momento de transformação da sociedade, em que a opinião pública utiliza a mídia em tempo real como meio de expressão. 

Para o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Cosenzo, os membros do Ministério Público têm a responsabilidade de reavivar o tratamento com os parlamentares, demonstrando respeito ao Congresso Nacional. Cosenzo compôs a mesa dos trabalhos juntamente com os senadores Pedro Simon (PMDB/RS) e Demóstenes Torres (DEM/GO) e o professor doutor em Direito Luiz Moreira. Também participaram do Seminário os deputados Raul Jungmann (PPS-PE), Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), José Genoíno (PT/SP), Paes Landim (PTB-PI) e Flávio Dino (PCdoB/MA).

 

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