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Perfil


ANTONIO CARLOS BISCAIA

biscaia_2006.jpgProfissões:

Advogado, Professor Universitário e Procurador de Justiça

Mandatos Eletivos:
Deputado Federal, 1999-2000, RJ, PT. Dt. Posse: 02/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, RJ, PT. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PT. Dt. Posse: 04/03/2008.

Suplências e Efetivações:
Exerceu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal para a legislatura 1999-2003, de 2 de fevereiro de 1999 a 13 de abril de 2000. Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, em virtude do afastamento do Deputado Edson Santos, a partir de 04/03/2008.

Filiações Partidárias:
PT, 1997-.

Atividades Partidárias:
Vice-Líder do PT, 15/7/2008-.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Escriturário, Banco do Brasil S.A., Rio de Janeiro, RJ, 1963-1971; Membro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1971-1999; Professor, Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, RJ, 1973-1979; Professor, Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, RJ, 1975-2002; Professor-Adjunto, 1981-1987, e Professor-Titular, 1994, Direito Processual Penal, FDCM, Rio de Janeiro, RJ; Subsecretário de Justiça e do Interior do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1983; Procurador-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 1984-1986 e 1991-1995; Membro, 1987-1993, e Presidente, 1991-1994, bancas examinadoras dos concursos de ingresso ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Coordenador, Instituto Cidadania, São Paulo, SP, 2000-2002. Secretario Nacional de Justiça e Secretario Nacional de Segurança Pública, 2007.

Estudos e Graus Universitários:
Direito, PUC, Rio de Janeiro, RJ, 1960-1964; Mestrado em Direito Penal, UFRJ, Rio de Janeiro, 1979-1980.

Seminários, Conferências e Congressos:
Participante: Encontro de Advogados sobre o Acesso dos Pobres à Justiça, Saint Malo, França, 1982; Seminário para Promotores de Justiça, Departamento de Justiça, Washington, DC, EUA, 1995. Debatedor: Seminário Justiça Criminal, State University, Nova York, EUA, 1995; Seminário Crime Organizado, Instituto Cidadania, Rio de Janeiro, RJ, 2001. Palestrante: 13º CONAMP, Curitiba, PR, 1999; 3º Congresso Estadual do Ministério Público, AMPPE, Recife, PE, 1999; Seminário de Dependência Química, Marinha do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, 2000; VII Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, AMPRGS, Gramado, RS, 2000.

Atividades Parlamentares:
CONGRESSO NACIONAL: CPMI, Evasão de Divisas: Suplente-. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Presidente, 3/2005-3/2006, Primeiro-Vice-Presidente, -3/2005 e Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-, 4/6/2008-; Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Direitos Humanos: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular, 3/2006-, 5/3/2008-, e Suplente, 3/2005-3/2006. COMISSÕES ESPECIAIS: Combate à Violência: Titular; Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Relator Parcial e Titular; Inspeção Técnica Veicular - ITV: Titular-; Juízes Classistas: Suplente; MSC 183/04, Convenção da ONU Contra Corrupção: Titular-; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Tilular; PEC nº 33/99, Juízes Classistas: Suplente; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Presidente- e Titular-; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular; PEC nº 137/99, Subteto: Tilular; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Suplente; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Titular, 12/2005-; PEC nº 215/03, Acumulação de Cargos para Militares: Titular, 4/2005-; PEC nº 334/96, Nepotismo: Titular, 5/2005-; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa: Titular-; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Titular, 11/2005-; PEC nº 374/96, Ministério Público da União: Titular; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Titular-; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Titular, 11/2005-; PEC nº 472/97, Edição de Medidas Provisórias: Suplente; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: Titular, 5/2006-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular-; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: Titular; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular-; Reforma do Judiciário: Titular-; Reforma Trabalhista: Suplente; Combate à Pirataria: Titular, 14/5/2008-. COMISSÕES EXTERNAS: Chacina na Baixada Fluminense: Titular, 4/2005-1/2007; Investigar a morte do chinês Chan Kim Chang: Titular; Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro: Titular-. CPI: Avanço e Impunidade do Narcotráfico: Relator Parcial e Titular; Planos de Saúde: Titular-; Tráfico de Armas: Suplente; CPIESCUT(Escutas Telefônicas Clandestinas): Suplente, 15/7/2008-8/8/2008. CONSELHO, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS: CONSELHO: Conselho de Ética: Suplente. GRUPOS DE TRABALHO: Estatuto da Criança e Adolescente: Titular; Projetos sobre Direito Penal e Processo Penal: Titular, 16/5/2008-.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Presidente, 1982-1984 e Vice-Presidente, 1980-1982, Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Conselhos:
Membro, Conselho Departamental UCAM, Rio de Janeiro, RJ, 1979-1985;

Conselheiro, Ordem dos Advogados do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, 1981-1983;

Presidente, Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, 1983-1984;

Presidente, Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça, 1994-1995;

Conselheiro, Associação dos Antigos Alunos da PUC, Rio de Janeiro, RJ, 1999-2003;

Membro, Conselho de Desenvolvimento da PUC, Rio de Janeiro, RJ, 2000-2003;

Membro, Conselho de Ética da Associação Comercial, Rio de Janeiro, RJ, 2001-2003.

Condecorações:
Medalhas: do Mérito do Ministério Público, RJ, 1990; do Mérito do Poder Judiciário, RJ, 1994; do Pacificador, MEx, Brasília, DF, 1994; do Mérito da Associação do Ministério Público, Rio de Janeiro, RJ, 1996; do Mérito da Confederação Nacional do Ministério Público, Belo Horizonte, MG, 2001.

Troféus: Centro Heleno Fragoso, Curitiba, PR, 1994.

Outras Informações:
Assessor da Comissão Pontifícia de Justiça e Paz.