Defesa do Ministério Público

O deputado Biscaia atuou por 30 anos no Ministério Público, o que o identifica como um representante dos anseios da categoria na Câmara dos Deputados, onde se posiciona em todas as proposições relacionadas aos seus princípios institucionais e às prerrogativas e garantias de seus membros.

Ele apresentou voto em separado, por exemplo, contra a proposta que pretende dar exclusividade à polícia civil nas investigações. Também marcou posição contrária à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que equipara os vencimentos dos delegados de polícia aos dos promotores e procuradores e à PEC que concede o benefício da inamovibilidade às autoridades policiais.

Assessoria de Imprensa Biscaia

Biscaia apoia candidatura vitoriosa na PGJ

Biscaia prestou total apoio ao nome de Claudio Soares Lopes a Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e comemorou a sua eleição. Lopes tomou posse no último dia 16 de janeiro prometendo mudanças essenciais, como “criar o projeto “Ministério Público Comunitário”, que terá compromisso com a melhoria da qualidade de vida da sociedade (IDH), e buscará uma aproximação com os diversos segmentos sociais, através da realização de audiências públicas e a divulgação das atribuições ministeriais”. Read more