Vitória da Democracia

A eleição de Joe Biden como Presidente dos Estados Unidos da América tem uma importância muito grande para os americanos e para todas as nações do mundo, significando a vitória da democracia.  Em seu governo de extrema-direita, Donald Trump incentivou o emprego de armas e a violência, aprovou práticas rascistas e defendeu a supremacia branca. […]

Novo golpe do Bolsonarismo

É inacreditável que o Líder do Governo na Câmara, Deputado Ricardo Barros tenha criticado a Constituição cidadã de 1988 por assegurar “excesso de direitos” aos cidadãos brasileiros e às cidadãs brasileiras. Aprovada em Assembleia Constituinte após mais de vinte anos de ditadura militar, representou a restauração da democracia em nosso país, assegurando direitos e deveres […]

Dia do Médico

Em 18 de outubro comemora-se o dia do médico, os profissionais que merecem nossa homenagem pela nobreza de sua profissão. Em nosso país foram infectados mais de 5.224.000 pessoas pela Covid-19 e a atuação desses dedicados dos profissionais de saúde salvaram milhares de vidas. É importante, contudo, que sejam mantidas medidas de precaução,  para evitar […]

Sobre milícias

As milícias constituem a mais grave questão relacionada com segurança pública no Estado do Rio de Janeiro.  Inicialmente eram constituídas por militares e ex-militares que ofereciam segurança de regiões da cidade e da baixada fluminense com altos índices de violência e criminalidade, assim como enfrentavam os traficantes de drogas. Esses grupos se fortaleceram progressivamente na […]

Sobre o foro especial e a imunidade parlamentar

É intolerável e escandalosa a proteção assegurada aos parlamentares sob alegação de prerrogativa de função. A Deputada Flordelis responsável pelo assassinato do marido em crime praticado de co-autoria de filhos e neta do casal e a prisão do Senador Chico Rodrigues com mais de R$ 30.000,00 escondidos na cueca: são exemplos da vergonhosa imunidade parlamentar. […]

Eleições norte-americanas 2020

Minha avaliação sobre as eleições norte-americanas no próximo dia 03 de novembro: Como assinalam os Professores da Harvard Levitsky e Ziblatt em seu best-seller “Como as democracias morrem”, o colapso dos regimes democráticos na Europa e na América Latina nos oferecem uma alarmante constatação de subversão da democracia que ocorre nos EEUU a partir da […]

Poder Judiciário no golpe de 1964

A ditadura foi instaurada em 1/4/1964 por um golpe civil-militar. As lideranças políticas pretendiam um golpe rápido para expulsar as forças de esquerda e barrar seus projetos de reformas de base. O golpe de 64 recebeu apoio imediato o então Presidente do STF Ministro Ribeiro da Costa. Nos anos seguintes, os atos de exceção deram […]

A ditadura militar e a unidade dos nazifascistas

Nasci nos anos 40 em Curitiba, capital do Estado do Paraná, na época uma pacata cidade com cerca de 350.000 habitantes. Minha mãe era neta do Coroné Quinco Cabral, semelhante aos coronés do interior dos diversos estados brasileiros do sul ao norte, do nordeste ao centro-oeste.  Meu avô materno levantava o braço direito e cumprimentava […]

A democracia real em nosso país

Ingressei no Ministério Público do Estado do Rio Janeiro, em concurso público realizado no final de 1970/ abril de 1971, no primeiro concurso que permitia a inscrição de mulheres e outros  800 concorrentes, em cumprimento de preceito da da Assembléia Constituinte de 1946, assim como Assembléia Constituinte de 1998. Homenageio nesta oportunidade o decano do […]