Vitória da Democracia

A eleição de Joe Biden como Presidente dos Estados Unidos da América tem uma importância muito grande para os americanos e para todas as nações do mundo, significando a vitória da democracia.  Em seu governo de extrema-direita, Donald Trump incentivou o emprego de armas e a violência, aprovou práticas rascistas e defendeu a supremacia branca.

O Presidente Bolsonaro revelou-se um assecla do extremista norte-americano e adotou posições na área diplomática e na área econômica, contrária aos verdadeiros interesses de nosso país. Manifestou expressamente sua preferência pelo candidato Trump e repudiou as críticas dirigidas às queimadas que destroem a floresta amazônica e a desastrosa política ambiental que vem sendo implantada. Nós brasileiros, temos a certeza de que a vitória de Biden será um basta aos graves equívocos de nossas políticas econômica e ambiental, assim como fortalecerá as forças de enfrentamento ao fascismo do governo balsonarista.  É essencial, contudo, que todos os progressistas e democratas tenham consciência de que somente a unidade nos levará à vitória em 2022.  Da minha parte, decidi disputar um mandato de vereador por entender que, diante do grave quadro institucional do Brasil, é nosso dever participar de todos os movimentos necessários a impedir a catástofre em nosso país. 

No Rio de Janeiro, vote Biscaia para Vereador 40.400.

Novo golpe do Bolsonarismo

É inacreditável que o Líder do Governo na Câmara, Deputado Ricardo Barros tenha criticado a Constituição cidadã de 1988 por assegurar “excesso de direitos” aos cidadãos brasileiros e às cidadãs brasileiras. Aprovada em Assembleia Constituinte após mais de vinte anos de ditadura militar, representou a restauração da democracia em nosso país, assegurando direitos e deveres individuais, bem como direitos sociais, que como cláusulas pétreas não podem ser abolidos.

Como muito bem sentenciou Bernardo Mello Franco, ao torpedear a Constituição de 1988, que garantiu muitos direitos, Ricardo Barros deixou claro que o objetivo do governo fascista é retirá-los. Lutar contra o bolsonarismo é nosso dever, que motiva minha candidatura a Vereador. Biscaia 40.400

Dia do Médico

Em 18 de outubro comemora-se o dia do médico, os profissionais que merecem nossa homenagem pela nobreza de sua profissão. Em nosso país foram infectados mais de 5.224.000 pessoas pela Covid-19 e a atuação desses dedicados dos profissionais de saúde salvaram milhares de vidas. É importante, contudo, que sejam mantidas medidas de precaução,  para evitar que a desaceleração da epidemia no Brasil não provoque nova onda como vem ocorrendo em outros países da Europa e nos EE.UU. 

Apesar do negacionismo e da alienação do psicopata que governa o país, na minha opinião, a universalidade do SUS e a atuação dos profissionais de saúde evitaram que as consequências da pandemia tivessem sido mais graves. Sempre defendi o sistema único de saúde indispensável para o atendimento da maioria dos brasileiros e brasileiras.

Sobre milícias

As milícias constituem a mais grave questão relacionada com segurança pública no Estado do Rio de Janeiro.  Inicialmente eram constituídas por militares e ex-militares que ofereciam segurança de regiões da cidade e da baixada fluminense com altos índices de violência e criminalidade, assim como enfrentavam os traficantes de drogas. Esses grupos se fortaleceram progressivamente na medida em que passaram a controlar o transporte alternativo, o fornecimento de gás, exigiam o pagamento de taxa de segurança de comerciantes e de condomínio.  Organizaram o escritório do crime para eliminar adversários ou qualquer pessoa que os enfrentasse ou ameaçasse, como no homicídio de que foram vítimas a vereadora Marielle Franco e seu motorista.   As atividades criminosas se tornaram ainda mais perigosas na medida em que contavam com o apoio do grupo político fascista que conquistou o governo federal.  Com a proximidade das eleições municipais, foram eliminados dois candidatos a vereador, que exigiu ações policiais que resultaram na morte de 17 milicianos nos últimos dias, além da prisão de outros.   Na minha opinião as milícias são o mais grave problema de segurança pública na cidade do Rio de Janeiro, na baixada fluminense e outros municípios do estado, exigindo uma efetiva ação do Ministério Público e as forças policiais.

Antonio Carlos Biscaia

Sobre o foro especial e a imunidade parlamentar

É intolerável e escandalosa a proteção assegurada aos parlamentares sob alegação de prerrogativa de função. A Deputada Flordelis responsável pelo assassinato do marido em crime praticado de co-autoria de filhos e neta do casal e a prisão do Senador Chico Rodrigues com mais de R$ 30.000,00 escondidos na cueca: são exemplos da vergonhosa imunidade parlamentar. Crimes cometidos por parlamentares deveriam ter as penas agravadas e as prisões em flagrante efetivadas. Que país é esse ?

Eleições norte-americanas 2020

Minha avaliação sobre as eleições norte-americanas no próximo dia 03 de novembro:

Como assinalam os Professores da Harvard Levitsky e Ziblatt em seu best-seller “Como as democracias morrem”, o colapso dos regimes democráticos na Europa e na América Latina nos oferecem uma alarmante constatação de subversão da democracia que ocorre nos EEUU a partir da eleição de Trump. É a escalada do autoritarismo que se agravará no caso da reeleição de Trump. O resultado trará graves consequências no governo fascista de nosso país.

Poder Judiciário no golpe de 1964

A ditadura foi instaurada em 1/4/1964 por um golpe civil-militar. As lideranças políticas pretendiam um golpe rápido para expulsar as forças de esquerda e barrar seus projetos de reformas de base. O golpe de 64 recebeu apoio imediato o então Presidente do STF Ministro Ribeiro da Costa. Nos anos seguintes, os atos de exceção deram lugar a prisões políticas, cassações, censura, desaparecimentos, tortura e mortes.

Uma corte que viu seu presidente legitimar o golpe de estado de 1964, cinco anos depois teve a vitaliciedade de seus membros ser suspensa com o AI-5 e a cassação de três de seus integrantes.

Assim sendo, o Poder Judiciário deve ser independente, para verdadeira democracia e para impedir regimes ditatoriais.

A ditadura militar e a unidade dos nazifascistas

Nasci nos anos 40 em Curitiba, capital do Estado do Paraná, na época uma pacata cidade com cerca de 350.000 habitantes. Minha mãe era neta do Coroné Quinco Cabral, semelhante aos coronés do interior dos diversos estados brasileiros do sul ao norte, do nordeste ao centro-oeste.  Meu avô materno levantava o braço direito e cumprimentava os amigos com “anauê”, mesma saudação dos fascistas e dos nazistas da Europa continental, e coordenava o grupo de integralistas no estado do Paraná.

Ainda na minha adolescência, viemos morar no Rio de Janeiro, com vagas explicações que mencionavam problemas financeiros. Assim, nascido de família integralista do sul do país, passei a viver como jovem de classe média baixa em Copacabana. De outro lado, eu e meus irmãos adquirimos consciência social e política de esquerda, como testemunhas do golpe militar de 1964 e da ditadura militar que perdurou por mais de 20 anos.  Tomamos conhecimento das práticas de tortura e de todas as atrocidades dos militares golpistas

Assistimos as passeatas na Av. Atlântica com gritos fascistas: pelo resgate da nação brasileira, em defesa de Deus, da pátria e da família. O Promotor do Estado de São Paulo, Hélio Pereira Bicudo, lançou seu livro “Meu Depoimento sobre o Esquadrão da Morte”, na tentativa de barrar as torturas e os assassinatos praticados pelo Delegado Fleury, e dos órgãos de inteligência militar como Cenimar, Ação Secreta da Aeronáutica, DOI-CODI.

Os Professores da Universidade de Harvard, Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, em seu best-seller COMO AS DEMOCRACIAS MORREM, após estudarem o colapso dos regimes democráticos na Europa e na América Latina, os oferecem uma análise alarmante do processo de subversão da democracia que ocorre atualmente nos Estados Unidos, a partir da eleição de Donald Trump.

Para isso comparam o caso de Trump com exemplos históricos de rompimento da democracia nos últimos cem anos: da ascenção de Hitler e Mussolini nos anos 1930 à atual onda populista de extrema-direita na Europa, passando pelas ditaduras militares da América Latina dos anos 1970. E alertam: a democracia atualmente não termina com uma ruptura violenta nos moldes de uma revolução ou de um golpe militar; agora, a escalada do autoritarismo se dá com o enfraquecimento lento e constante de instituições críticas – como o Judiciário e a imprensa – e a erosão gradual de normas políticas de longa data.

Os exemplos se aplicam ao atual quadro político brasileiro. Com o voto de 57 milhões de brasileiros, um psicopata nazifascista, misógino, homofóbico, defensor da tortura e da violência, em um país profundamente injusto e desigual, assumiu a presidência da república.

A reação das forças democráticas e progressistas deve iniciar nas eleições municipais deste ano para impedir que, mais uma vez as elites dirigentes da FIESP, FEBRABAN, com apoio dos militares saiam vitoriosos.  Não se repitam os erros nos segundos turnos das eleições municipais em nossa cidade. Em 2008, Eduardo Paes, com apoio de Sérgio Cabral, derrotou Fernando Gabeira. Em 2016, o Bispo da Igreja Universal derrotou Freixo. Vamos à vitória com Martha Rocha (12) do PDT.

A democracia real em nosso país

Ingressei no Ministério Público do Estado do Rio Janeiro, em concurso público realizado no final de 1970/ abril de 1971, no primeiro concurso que permitia a inscrição de mulheres e outros  800 concorrentes, em cumprimento de preceito da da Assembléia Constituinte de 1946, assim como Assembléia Constituinte de 1998. Homenageio nesta oportunidade o decano do STF, Ministro CELSO DE MELLO, maior símbolo da magistratura nacional, exercendo-a sempre com competência ,assim como JOSÉ GENOÍNO e  LUIZA ERUNDINA símbolos da luta política nacional.

Dos últimos noventa anos da nova República, iniciada com golpe do gaúcho Getúlio Vargas, apenas 53 anos com democrática e 37 anos de regimes autoritários e ditatoriais resultantes de golpes militares, com falsos discursos de salvação nacional, contra os perigos do comunismo e  a corrupção. Todos inspirados em princípios nazifascistas e em discursos de Hitler e Mussolini.

Nas últimas décadas, as elites dirigentes, os banqueiros da FEBRABAN e os empresários da FIESP mudaram de tática,  como bem revelam os professores e cientistas políticos  Steven Levitasky e Daniel Ziblatt, em COMO AS DEMOCRACIAS MORREM, cuja primeira edição é de 2000, os autores sustentam sua tese com os casos concretos de Trump nos USA, Itália, Hungria e Polônia, sem mencionar o nosso país porque o nazifascismo  brasileiro ainda não tinha assumido o poder com as eleições de 2018.

Com os mesmos e falsos argumentos de “defesa da sociedade e do povo dos perigos de governos socialistas e comunistas em nome de Deus, da  Pátria e da Família”, conseguiram o apoio das classes C, D e E, que somam 80% de nosso eleitorado, e, como sempre foram manipulados pelas elites dirigentes da classe A e classe média privilegiada e alienada politicamente (classe B), que somaram os mais de 57 milhões de votos, derrotando um digno e honrado Professor universitário,  o melhor Ministro de Educação.  Preferiram eleger um psicopata, nazifascista, misógino, homofóbico, defensor da ditadura militar e da tortura, da violência e das armas como  a única solução para os elevados índices de concentração de renda, a desigualdade social,  a educação e saúde deficientes, um meio ambiente degradado e da biodivesidade destruída.

É essencial, portanto, que todos os brasileiros com consciência social e política,  já nas eleições municipais deste ano,   iniciem uma luta  pela transformação  da democracia virtual em democracia real, com a redução da vergonhosa desigualdade social, a defesa do ambiente, educação e saúde como direito de todos, enfim a luta pela democracia real em nosso país.

Antonio Carlos Biscaia

Ex-Procurador Geral de Justiça RJ
Ex- Secretário Nacional de Justiça
Ex-Deputado Federal

Surgira uma séria disputa entre o cavalo e o javali, então, o cavalo foi a um caçador e pediu ajuda para se vingar. O caçador concordou, mas disse: “Se deseja derrotar o javali, você deve permitir que eu ponha esta peça de ferro entre suas mandíbulas para que possa guiá-lo com essas rédeas e que coloque esta sela nas suas costas, para que possa me manter firme enquanto enfrentamos o inimigo”. O cavalo aceitou as condições e o caçador o selou e brindou. Assim com a ajuda do caçador, o cavalo logo venceu o javali e disse: “agora desça e retire essas coisas de minha boca e de minhas costas.” “Não tão rápido, amigo”, disse o caçador. “Eu o tenho sob minhas rédeas e esporas e por enquanto prefiro mantê-lo assim.”  (O javali, o cavalo e o caçador – fábula de Esopo).